A Governança é o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio da Resolução nº 68/2023¿, estabelece a política e o sistema de governança institucional, com o objetivo de orientar a atuação e as práticas de gestão baseadas em princípios, diretrizes, objetivos e responsabilidades.