- Portaria TJ Nº 2380/2022, de 17 de maio de 2022
Dispoê sobre a composição da Comissão Permanente de Segurança Institucional no biênio 2022-2024.
Cria a comissão Permanente de Segurança Institucional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Dispõe sobre a designação do Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional, no âmbito do Poder Judiciário.
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para o biênio 2014-2015.
- Portaria-CPSI-TJMA nº 01/2014, de 23 de maio de 2014
Dispõe sobre os pedidos de proteção pessoal dos Magistrados do Estado do Maranhão encaminhados à Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para o biênio 2016-2017.
Altera a Portaria-GP 90/2016 que dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para o biênio 2016-2017.
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para o biênio 2018-2019.
Designa como Presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional o Desembargador Raimundo José Barros de Sousa.
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Segurança Institucional no biênio 2020-2022
Atualiza o plano de proteção e assistência ao magistrado em situação de risco ou ameaça e o plano de segurança orgânica do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Estabelece a composição da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2020-2021.