R E S O L V E: Art. 1º Alterar a composição do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão, conforme abaixo especificado, tendo em vista o que consta do Processo nº 38784/2022-TJ: I - VANESSA CLEMENTINO SOUSA, juíza de direito auxiliar de entrância final, matrícula nº 65151; II - LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES, juíza de direito auxiliar de entrância final, matrícula nº 65201; III - JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO, juiz federal, indicado pela Seção Judiciária do Maranhão; IV - CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA, procurador do Estado, indicado pela Procuradoria Geral do Estado; V - ILMA DE PAIVA PEREIRA, promotora de justiça, como titular, e EMMANUELLA SOUZA DE BARROS BELLO PEIXOTO, promotora de justiça, como suplente, indicadas pela Procuradoria Geral da Justiça; VI - PEDRO IVO PEREIRA GUIMARÃES CORREA, advogado, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Maranhão; VII - COSMO SOBRAL DA SILVA, defensor público, como membro titular e GUSTAVO LEITE FERREIRA, defensor público, como membro suplente, indicados pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão; VIII - KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS DUARTE, presidente do PROCON-MA, como titular e RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ, chefe da Assessoria Jurídica do PROCON/MA, como substituto, indicados pelo PROCON-MA; IX - SIDARTA FIGUEREDO SILVA, coordenador estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Maranhão, como titular e PEDRO MACHADO FILHO, coordenador substituto estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, como substituto, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária; X - NATÁLIA ARAÚJO COSTA e RODRIGO LOPES, representantes indicados pela Secretaria de Estado da Saúde; XI - JOEL NUNES JÚNIOR, secretário municipal de saúde; XII - BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO, procurador-geral do Município; XIII - KACILDA RODRIGUES DOS SANTOS RAPOSO, como titular, indicada pela procuradora-chefe da Procuradoria da União no
Maranhão; XIV - JOSÉ MARCELINO PEREIRA TORRES, cirurgião-geral, CRM/MA 3073, como membro do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário – NATJUS e LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JÚNIOR, farmacêutico, CRF/MA 1757, como suplente; XV - PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, como membro titular e Angélica Villa Nova de Avellar Du Rocher Carvalho, como suplente, indicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar; XVI - THIAGO ANDRÉ BEZERRA AIRES, indicado pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando o ATOPRESIDENCIA-GP-53, de 25 de julho de 2022. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 5 de agosto de 2022.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/08/2022 15:12 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Informações de Publicação 143/2022 09/08/2022 às 15:10 10/08/2022

Revogado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.