Senhora Juíza/Senhor Juiz,
Cumprimentando Vossa Excelência, encaminho-lhe, para conhecimento, o OFC-CEMSVDF – 242024, subscrito pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, no qual comunica a alteração da data do Fórum Maranhense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser promovido pela referida Coordenadoria.
Por oportuno, solicito a atenção de V. Ex.ª que detém competência em Violência Doméstica e Familiar a participar do Seminário “Questões emergentes e sensíveis no enfrentamento às violências contra as mulheres”, voltado ao público em geral, a ocorrer no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, no dia 29 de abril de 2024, das 8 h às 18 h, e do FOVID/MA, a ocorrer no dia 26 de abril de 2024, na sede da Associação dos Magistrados, das 8 h às 18 h.
Esclareço que este expediente segue para todos os magistrados e magistradas do Maranhão, pois, embora não sejam titulares da Vara da Volência Doméstica e Familiar, podem eventualmente responder por unidade com tal competência.
Atenciosamente,
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/03/2024 21:52 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)