Poder Judiciário/Corregedoria/Comarcas

Caxias

Fórum Desembargador Arthur Almada Lima
Fórum Desembargador Arthur Almada Lima

Entrância:

ENTRANCIA FINAL


Criação:

Lei nº 07/1835


Instalação:

1968


Pólo:

POLO DE CAXIAS


Ponto de Inclusão Digital:

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Termo Sede:

Caxias


Termos:

São João do Sóter e Aldeias Altas


Endereço:
Av. Norte-Sul, s/nº, Campo de Belém, Cidade Judiciária, Caxias/MA - CEP.: 65.609-005
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(99) 2055-1360

Distância para a capital:

361 Km


Agendamento da Sala Passiva

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VARAS

    • Juiz Titular: Ailton Gutemberg Carvalho Lima
      Respondendo: Ailton Gutemberg Carvalho Lima
      Competencia:
      Ação Acidentária. Cível e Comércio. Fazenda Estadual e Fazenda Municipal. Fazenda Pública - Execuções Fiscais. Improbidade Administrativa. Interesses difusos e coletivos. Juizado Especial da Fazenda Pública. Recuperação de Empresas. Registros Públicos. Saúde Pública.
      (99) 2055-1375 / 1376

      Endereço:
      Avenida Norte-Sul, s/nº, Campo de Belém, Cidade Judiciária, Caxias/MA - CEP: 65.609-005. E-mail: varaciv1_cax@tjma.jus.br
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    • Juiz Titular: Paulo Afonso Vieira Gomes
      Respondendo: Paulo Afonso Vieira Gomes
      Competencia:
      Crimes Contra a Ordem Tributária e/ou Econômica e Relações de Consumo,Crimes Contra a Relação de Consumo e/ou Tipificados no CDC, Crimes Contra o Idoso previstos na Lei nº 10.741/2003, Crimes Contra o Meio Ambiente, Crimes de competência do Juiz Singular, Crimes de Competência do Tribunal do Júri, Crimes envolvendo atividades de organização criminosa, Crimes Previstos na Lei nº 11.101/2005 (Falência de empresas), Crimes Previstos na Lei nº 9.613/1998(Lavagem de dinheiro), Entorpecentes, Habeas Corpus, Interdição: Curatela e Ausência
      (99) 2055-1371

      Endereço:
      Avenida Norte-Sul, s/nº, Campo de Belém, Cidade Judiciária, Caxias/MA - CEP: 65.609-005. E-mail: varacrim1_cax@tjma.jus.br
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    • Juiz Titular: Vaga desde 23/04/2025
      Respondendo: Alessandro Arrais Pereira (Juiz Auxiliar de Entrância Final da Comarca de Caxias)
      Competencia:
      Cível e Comércio, Crimes Contra a Ordem Tributária e/ou Econômica e Relações de Consumo, Crimes Contra a Relação de Consumo e/ou Tipificados no CDC, Crimes Contra o Idoso previstos na Lei nº 10.741/2003, Crimes Contra o Meio Ambiente, Crimes de competência do Juiz Singular, Crimes de Competência do Tribunal do Júri, Crimes envolvendo atividades de organização criminosa, Crimes Previstos na Lei nº 11.101/2005 (Falência de empresas), Crimes Previstos na Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro), Entorpecentes, Habeas Corpus, Registros Públicos.
      (99) 2055-1368

      Endereço:
      Avenida Norte-Sul, s/nº, Campo de Belém, Cidade Judiciária, Caxias/MA - CEP: 65.609-005. E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br
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    • Juiz Titular: Jorge Antonio Sales Leite
      Respondendo: Jorge Antonio Sales Leite
      Competencia:
      Ação Acidentária. Cível e Comércio. Fazenda Pública - Execuções Fiscais. Infância e Juventude - Seção Cível. Infância e Juventude - Seção Infracional. Interesses difusos e coletivos. Recuperação de Empresas.
      (99) 2055-1378 / 1380

      Endereço:
      Avenida Norte-Sul, s/nº, Campo de Belém, Cidade Judiciária, Caxias/MA - CEP: 65.609-005. E-mail: varaciv2_cax@tjma.jus.br
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    • Juiz Titular: Antonio Manoel Araujo Velozo
      Respondendo: Antonio Manoel Araujo Velozo
      Competencia:
      Família e Casamento. Infância e Juventude - Seção Cível. Infância e Juventude - Seção Infracional. Interdição: Curatela e Ausência. Sucessões: Inventários, Partilhas e Arrolamentos. Tutela.
      (99) 2055-1383 / Contatos alternativos: Secretaria (99) 98146-8591 / Assessoria: (99) 2055-1385

      Endereço:
      Avenida Norte-Sul, s/nº, Campo de Belém, Cidade Judiciária, Caxias/MA - CEP: 65.609-005. E-mail: vara3ci_cax@tjma.jus.br
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    • Juiz Titular: Duarte Henrique Ribeiro de Souza
      Respondendo: Duarte Henrique Ribeiro de Souza
      Competencia:
      Crimes Praticados Contra a Mulher na forma da Lei nº 11.340/2006. Crimes praticados contra criança e/ou adolescente. Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha).
      (99) 2055-1373

      Endereço:
      Avenida Norte-Sul, s/nº, Campo de Belém, Cidade Judiciária, Caxias/MA - CEP: 65.609-005. E-mail: varacrim3_cax@tjma.jus.br
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    • Juiz Titular: João Paulo Mello
      Respondendo: João Paulo Mello
      Competencia:
      Ação Acidentária. Cível e Comércio. Fazenda Pública - Execuções Fiscais. Recuperação de Empresas. Saúde Pública.
      (99) 2055-1359 (whatsapp)

      Endereço:
      Fórum Arthur Almada Lima - Av. Norte-Sul, s/nº, Campo de Belém, Cidade Judiciária, Caxias/MA - CEP.: 65.609-005 email : varaciv4_cax@tjma.jus.br
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JUIZADOS

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OUTROS CONTATOS

  • Diretora do Fórum: Antônio Manoel Araújo Velôzo (Titular da 3ª Vara Cível)

    Diretor Substituto Permanente: Paulo Afonso Vieira Gomes (Titular da 1ª Vara Criminal)

    Contadorial: (99) 2055-1364

    Diretoria: (99) 2055-1365

    Distribuição Judicial: (99) 2055-2055-1362 / 1363

    Turma Recursal: (99) 2055-1367

    Promotoria: (99) 3421-1845 / 3526-4800

    Eleitoral: (99) 3521-4355

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