Poder Judiciário/Corregedoria/Mídias/Publicações/Núcleos de Justiça 4.0 Instalados

Núcleo de Saúde Pública

Compete ao “Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública” do Poder Judiciário do Maranhão processar e julgar as matérias referentes ao assunto Saúde Pública, código 12481, conforme disposto na Resolução CNJ 46/2007, que cria as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e dá outras providências, ressalvada a competência das Varas da Infância e Juventude (art. 208, VII, do ECA), e da Vara de Interesses Difusos e Coletivos), conforme art. 9°, inciso XIX, da Lei Complementar n° 14/1991 - Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão.

 

Juízes de Direito designados para compor o “Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública” do Poder Judiciário do Estado do Maranhão:

I - Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Titular da Vara da Saúde Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís (Coordenador);

II - Joscelmo Sousa Gomes, Titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís ;

III - Holídice Cantanhede Barros, Juiz Auxiliar de Entrância Final.

 

Contatos:

E-mail: varasaude_slz@tjma.ju.br

Telefone: (98) 3194-5548

Corregedoria

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais