Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Concurso de artigos da ESMAM terá apoio da Fapema

Pela parceria, todo o processo de recebimento e avaliação dos artigos será realizado pela Fapema, seguindo regras do edital, que está em fase de elaboração

Publicado em 27 de Mai de 2024, 10h31. Atualizado em 27 de Mai de 2024, 10h29
Por Fernando Souza

CONCURSO NACIONAL DE ARTIGOS DA ESMAM - FAPEMA

foto/divulgação: NúcleoComESMAM

O 2º Concurso Nacional de Artigos Científicos da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em homenagem ao desembargador Milson Coutinho, contará com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). A informação foi confirmada na sexta-feira (24/5), como resultado da primeira reunião entre representantes dos dois órgãos, ocorrida também na semana passada, para tratar sobre o seletivo, .

De acordo com a parceria firmada entre as instituições, todo processo de recebimento e avaliação dos artigos será realizado pela Fapema, conforme regras do edital, que está em fase de elaboração e deverá ser lançado no mês de julho pela ESMAM. A Escola também ficará responsável pela divulgação das informações em todas as etapas até a publicação do resultado final. Como forma de auxiliar nos estudos de interessadas e interessados em participar do concurso, algumas regras já foram estabelecidas, assim como os temas e respectivas subáreas.

Conforme explicou a coordenadora de pós-graduação da ESMAM, Mônica Teresa Sousa, os artigos serão recebidos exclusivamente na Plataforma Patronage, da Fapema, que poderá ser acessada no endereço eletrônico www.fapema.br, clicando no link Patronage Bolsas e Auxílios. Dessa forma, tanto autoras e autores dos artigos, quanto as coautoras ou coautores, devem atender ao pré-requisito de realizarem o cadastro na plataforma para submissão dos trabalhos.

“Somente poderá submeter o seu trabalho quem tiver o cadastro na plataforma. Por isso, estamos antecipando algumas informações para que não apenas autoras e autores, mas também as coautoras e coautores realizem os seus cadastros. A antecipação dos temas também contribui para que as pessoas tenham mais tempo para organizar as pesquisas e os estudos”, ressaltou a coordenadora.

São sete os temas, que, segundo a coordenadora, não sofrerão alteração. Confira os temas já definidos: Direito Processual Civil; Direito Penal e Processual Penal; Direito, Administração Pública e Poder Judiciário; Direito Digital e Novos Cenários Tecnológicos; Direito e Sustentabilidade; Direito e Economia; Direito da Antidiscriminação e da Paridade de Gênero.

Acesse aqui os temas e respectivas subáreas

O calendário completo de toda programação até a premiação será publicado junto com o edital, quando também serão divulgados os valores a serem pagos em prêmios no 2º concurso, conforme a classificação final dos três primeiros colocados em cada tema.

SOBRE O CONCURSO

O concurso de artigos da ESMAM foi instituído no ano de 2023 e tem o objetivo de fomentar a pesquisa, a reflexão e o debate acerca das práticas jurídicas e matérias do Sistema de Justiça que possam contribuir com o aprimoramento do Poder Judiciário na melhoria dos serviços prestados à população.

A primeira edição aconteceu em 2023 e recebeu centenas de trabalhos, dos quais 94 foram selecionados para concorrer à premiação, que, na oportunidade, chegou ao total de R$ 64 mil. Os trabalhos vencedores também passam a compor edições da Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, periódico em formato eletrônico, produzido no Programa de Pós-Graduação da Escola.

Núcleo de Comunicação da ESMAM
E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br
Instagram/Threads: @‌esmam_tjma
Facebook: @‌esmam.tjma
Youtube: @‌eadesmam
Fone: (98) 2055-2800/2820