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ESMAM conclui curso de Direito Notarial, Registral e Inspeções nas Serventias Extrajudiciais

Curso foi realizado dos dias 3 a 5 de julho

07/07/2023
Bruna Castro

Homens e mulheres estão sentados em mesas circulares, com computadores, em uma sala com paredes brancas, realizando uma atividade proposta pelos tutores do curso.

foto/divulgação: Giuliano Ricci

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Com o intuito de abordar as modernas metodologias de fiscalização e inspeção dos diversos serviços cartorários, que são supervisionados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi realizado dos dias 3 a 5 de julho, o Curso de Direito Notarial, Registral e Inspeções em Serventias Extrajudiciais. A capacitação teve como público-alvo servidoras e servidores do Judiciário e as aulas foram ministradas presencialmente, na sede da Escola Superior da Magistratura (ESMAM).

O curso teve o objetivo de possibilitar a compreensão dos tipos de serviços notariais e registrais, sua forma de funcionamento, regulação nacional e local dos respectivos serviços, com destaque para as normas expedidas pela Corregedoria Nacional da Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
A carga horária foi dividida em duas partes, uma teórico-prática (16h) e outra totalmente prática (8h), na qual as servidoras e os servidores foram divididos em grupos para melhor aproveitamento das dinâmicas de simulação realizadas.

José Raimundo Oliveira Junior, assessor técnico de Correições e Inspeções do TJMA e um dos formadores do curso, ressaltou a importância da formação para instruir os servidores e servidoras a terem uma visão mais aprofundada do trabalho de fiscalização das serventias extrajudiciais.

“Esse curso visa compartilhar um pouco da nossa experiência aos demais servidores do Tribunal. Aqui, nós temos servidores de unidades do interior do Estado, que trabalham exatamente com essa temática, e que vieram para adquirir mais conhecimento. O curso é fundamental, porque a Corregedoria tem atuado muito nessa questão das inspeções e fiscalização das serventias extrajudiciais que prestam um serviço muito importante para a população” afirmou.

Ticiany Gedeon Palácio, juíza auxiliar da Corregedoria e tutora do curso, destacou que a formação foi planejada para apoiar servidoras e servidores. A procura pelo curso superou as expectativas, demonstrando o interesse e satisfação de participantes com o conteúdo abordado.

“Pelo nosso Código de Normas da Corregedoria, todo mês de agosto nós fazemos inspeções. O curso foi pensado para apoiar os servidores que irão executar essas inspeções no interior do Estado, que irão acontecer nos cartórios no próximo mês. Ele foi todo pensado para dar mais conhecimento e habilidade para os servidores executarem essa tarefa” destacou.

AVALIAÇÃO POSITIVA
O curso foi reconhecido, por servidoras e servidores, como uma formação essencial. Jammson Sousa de Almeida, analista judiciário, ressaltou a importância social desse tema e a responsabilidade do Poder Judiciário em fiscalizar os atos e serviços prestados à sociedade. Ele destacou que o curso proporciona um conhecimento mais específico e prático sobre o assunto, especialmente para profissionais que lidam com inspeções.

“É um assunto que não é tão comum e pela sua importância no dia a dia do cidadão e a gente acaba trabalhando muito em prol desse cidadão que necessita do serviço. Para nós enquanto servidores, é importante essa expertise sobre o assunto. É uma demanda muito prática, então é muito importante esse contato com o curso, principalmente com a parte prática do assunto”

José de Ribamar Ferreira Junior, assessor na Comarca de Alcântara, acrescentou que o curso contribui para uma prestação jurisdicional mais efetiva e uma fiscalização mais precisa durante as inspeções cartorárias. Ribamar enfatizou a abordagem prática do curso, que capacita os participantes a aplicarem o conhecimento adquirido no seu trabalho diário.

”No trabalho, nós acompanhamos o magistrado nas diligências. O diferencial do curso é que ele tem ensinado como aplicar esse conhecimento na prática. Não é só um curso teórico, mas, também uma formação prática que vai facilitar para gente exercer a nossa atividade cotidiana” afirmou.

A secretária judicial da 1ª Vara de Barra do Corda, Karolina Néris, frisou que o curso busca fornecer as ferramentas necessárias para que os servidores públicos aprimorem seu trabalho em benefício da comunidade. “É de extrema importância, uma vez que o curso tem aproximado os cartórios, que são extrajudiciais, das serventias judiciais, além de ajudar o servidor público a aprimorar esse serviço para a população, que é o nosso objetivo” encerrou.

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