A Escola Superior da Magistratura do Maranhão publicou os Editais ESMAM nºs 92022 e 102022, que homologam o resultado da seleção para o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão, turmas na Modalidade de Educação a Distância e outra na Comarca de Pinheiro.
São 16 vagas para cada turma, sendo metade para servidores(as) e as demais para o público externo (acadêmicos universitários), oriundo de instituições de ensino superior parceiras do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC/TJMA).
Na modalidade a distância, as aulas serão ministradas no período de 10 de agosto a 12 de setembro na plataforma EAD-ESMAM. Já na comarca de Pinheiro, as aulas presenciais ocorrem no período de 8 a 12 de agosto.
SOBRE O CURSO
A duração é de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática (estágio supervisionado). As atividades são executadas pela ESMAM, em parceria com o NUPEMEC/TJMA.
O cursos será ministrado em co-docência em todas as suas fases, pelos tutores-formadores Manoel Ferreira Ramos e Alan Carlos Coelho Farias.
A formação segue as determinações contidas na Portaria ENFAM Nº 05/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 - TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.
VEJA O RESULTADO DA SELEÇÃO NOS ARQUIVOS ANEXADOS ABAIXO
Núcleo de Comunicação da ESMAM
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