Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

ESMAM promove curso sobre Justiça Penal Negociada

Capacitação para servidores e servidoras do Judiciário

02/08/2022
Ascom ESMAM

TEORIA DA PENA E JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA

As aulas online acontecem na plataforma EAD ESMAM

foto/divulgação: Giuliano Ricci

Servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão participam, de 12 a 19 de agosto, do curso Teoria da Pena e Justiça Penal Negociada, ofertado pela Escola Superior da Magistratura. A capacitação acontece na plataforma de EAD- ESMAM, com duração de 20 horas-aula (síncronas e assíncronas).

O objetivo é capacitar os profissionais que atuam no Judiciário para elaboração de minutas de sentenças penais condenatórias com a aplicação da sanção penal conforme os parâmetros fixados pela jurisprudência, com especial enfoque nos Tribunais Superiores, que uniformizam os critérios em todo o território nacional.

Além disso, o conteúdo trata sobre a colaboração premiada na dosimetria da pena, com a fixação da sanção penal nos casos em que houver a colaboração do acusado. De forma prática, os cursistas poderão apreciar acordos de não persecução penal, de modo a avaliarem todos os requisitos legais a serem observados na homologação pelo Judiciário.

Participa como tutor, o juiz federal Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar (TRF1), mestrando em Direito Penal (USP), pós-graduado em Filosofia e Teoria do Direito (PUC Minas) e em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais (Università di Pisa). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal em cursos preparatórios para carreiras jurídicas (Estratégia Carreira Jurídica) e em Curso de Especialização (Unyleya/Estratégia Pós Graduação).

PROGRAMAÇÃO

AMBIENTAÇÃO – 12 a 14 de agosto - Plataforma EAD ESMAM

Apresentação da disciplina

Apresentação dos tutores

Apresentação dos alunos

Apresentação do ambiente de ensino

Descrição do processo de ensino/aprendizagem

Tipos de avaliação

MÓDULO I – 15 e 16 de agosto

A dosimetria da pena à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores

MÓDULO II – 17 e 18 de agosto

A colaboração premiada e a fixação da pena pelo Judiciário