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Juristas debatem sobre a conexão entre políticas públicas e direitos sociais

Seminário integra atividades do Doutorado em Direito, cooperação com o TJMA, ESMAM e AMMA, para profissionais do Judiciário

05/07/2022
Ascom ESMAM

Professor Rogério Luiz Nery da Silva - UNOESC

Professor doutor Rogério Luiz Nery da Silva (PPGD-UNOESC) coordenou o seminário

foto/divulgação: ESMAM

A conexão entre políticas públicas e direitos sociais foi amplamente discutida por juristas e doutorandos, nesta terça-feira (5), em São Luís, durante o seminário temático que marcou a abertura das atividades presenciais do Doutorado em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), promovido em cooperação com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e Associação dos Magistrados (AMMA), para profissionais do Judiciário.

O evento, coordenado pelo professor doutor Rogério Luiz Nery da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNOESC), contou com a participação, por videoconferência, dos juristas e professores Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS) e Alfredo Calderale (Universidade de Foggia - Itália).

CLIQUE E ASSISTA AO SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS

Com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube EAD ESMAM, o seminário destacou a interação entre políticas públicas e a ciência política, que, no entender dos juristas mantém estreita correlação, valendo-se transversalmente do direito administrativo, direito constitucional, ciência da administração e filosofia. Durante o painel, o professor Calderale apresentou a experiência da Itália em políticas públicas de habitação.

Também participaram o secretário-geral da ESMAM, Osman Bacellar Neto; e o presidente da AMMa, juiz Holídice Barros.

DOUTORADO

Iniciado em fevereiro de 2021, o doutorado interinstitucional em Direito (UNOESC-ESMAM) terá duração de 48 meses. Parte dos doutorandos/as concentram-se em estudos relacionadas aos Direitos Fundamentais Civis, com ênfase às liberdades individuais e bens civis no contexto da revolução tecnológica, da economia do conhecimento e da democracia. Outros pesquisadores elegeram como área de interesse os Direitos Fundamentais Sociais, cujas pesquisas contemplarão as relações de trabalho, o direito à saúde, assistência e previdência social, à educação, à moradia e a outros direitos correlatos.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

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