Doutorandos em Direito participam de seminários avançados na UNOESC

Participam do programa de pós-graduação 13 discentes do quadro do Judiciário maranhense
20/05/2022
Ascom ESMAM

Doutorandos inscritos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (PPGD/UNOESC) - cooperação com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Escola Superior da Magistratura (ESMAM) - participam, até 20 de maio (sexta-feira), em Chapecó, de seminários avançados e aulas presenciais das disciplinas Direitos Fundamentais Civis na Sociedade da Informação e Políticas Públicas de Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais, que integralizam a carga horária exigida para apresentação dos respectivos projetos das teses de doutorado.

Nessa fase, os discentes – magistrados(as) e servidores(as) - são orientados pelos professores Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz (doutor em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla), Vinícius Almada Mozetic (pós-doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos) e Rogério Luiz Nery da Silva (pós-doutor em Direito pela New York Fordham University Law School).

Os dois primeiros semestres do doutorado foram ministrados a distância, devido à pandemia da Covid-19. Com a volta à normalidade, a turma regular terá duas imersões em Chapecó (a que ocorreu nesta semana e a prevista para o próximo semestre). Cumprida essa etapa, os doutorandos se dedicarão às pesquisas e elaboração das teses. As orientações ocorrerão por videoconferência.

PIONEIRISMO

Na abertura do semestre, a turma foi recebida pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unoesc, professor doutor Robison Tramontina, e pelo diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueredo dos Anjos, que participou da aula por videoconferência. O gestor disse que o objetivo é criar condições favoráveis para que os discentes beneficiados estudem e pesquisem temas relevantes para o contexto da justiça maranhense, por meio de cursos de mestrado e doutorado altamente qualificados e que assegurem a obtenção de diplomas válidos no Brasil.

O secretário-geral da escola judicial, Osman Bacellar Neto, também participou das atividades, que tiveram início na segunda-feira (16). Ele ressaltou o pioneirismo do TJMA ao consolidar, juntamente com a ESMAM e a Associação dos Magistrados, cooperação técnico-científica que coloca o Judiciário maranhense em posição de destaque no universo da pesquisa acadêmica do país. "Nesta noite tão importante, convoco nossos acadêmicos para que guardem a fé, crendo que a luta deles neste doutorado ainda terá o gosto de coroamento, com a defesa de suas teses. A vitória, esta já é certa", disse, ao recitar trecho da Canção do Tamoio, do poeta Gonçalves Dias.

EXCELÊNCIA

Para a juíza Ticiany Gedeon, as novas disciplinas promovem a compreensão da política pública como ferramenta da efetivação de direitos fundamentais. “Estamos analisando a forma de atuação da administração pública, da burocratização para a governança administrativa, com foco na eficiência”, enfatizou.

O juiz Francisco Reis Júnior disse que a volta às atividades presenciais é motivo para renovação do entusiasmo com o programa. “A UNOESC possui estrutura, corpo docente e parcerias acadêmicas suficientes para ser reconhecida como uma instituição de excelência e na vanguarda das discussões jurídicas sobre direitos fundamentais. Nesse sentido, nos sentimos seguros por integrar uma rede de pesquisa com tanta qualidade", avaliou.

Já o juiz Anderson Sobral, cujo projeto está vinculado à linha de pesquisa dos direitos fundamentais civis, acrescentou que os seminários temáticos, são essenciais para a discussão acadêmica e os caminhos a seguir no desenvolvimento da tese. “A experiência está sendo a melhor possível! O fato de cursamos os seminários presencialmente nos deu oportunidade de usufruir da excelente estrutura física da UNOESC, bem como de manter contato com a rede de pesquisadores e professores da universidade, o que contribuiu enormemente para o desenvolvimento das pesquisas que estamos desenvolvendo”, observou.

ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO

O curso stricto sensu, iniciado em fevereiro de 2021, terá duração de 48 meses. A iniciativa é resultado de Acordo de Cooperação Técnico-Científico entre TJMA, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e a Unoesc, possibilitando o acesso e a permanência de 13 discentes do quadro do Judiciário maranhense, com parte dos custos financiados pelo Tribunal, conforme o Edital 53/UNOESC-R/2020 e a Portaria ESMAM 20/2020.

Parte dos doutorandos/as concentra-se em estudos relacionadas aos Direitos Fundamentais Civis, com ênfase às liberdades individuais e bens civis no contexto da revolução tecnológica, da economia do conhecimento e da democracia. Outros pesquisadores elegeram como área de interesse os Direitos Fundamentais Sociais, cujas pesquisas contemplarão as relações de trabalho, o direito à saúde, assistência e previdência social, à educação, à moradia e a outros direitos correlatos.

 

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