Já está disponível para consulta e pesquisas a segunda edição da Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, lançada pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com apoio da Associação dos Analistas Judiciários do Maranhão (ANAJUD). A atual edição do periódico científico pode ser acessada na versão digital, gratuitamente, pelo endereço https://justicaesociedade.tjma.jus.br/
Participam dessa edição, 13 autores e autoras - magistrados, magistradas, docentes , pesquisadoras, pesquisadores e profissionais em diversas áreas de atuação - com sete produções científicas, abordando questões sobre compliance, alienação parental,gestão democratizada de processos criminais, julgamento popular do delito, conciliação e mediação, Lei Maria da Penha, Lei do Feminicídio, dentre outros, alguns correlacionados ao universo do Judiciário maranhense.
A publicação está vinculada aos cursos stricto sensu realizados no âmbito da Escola da Magistratura do TJMA, observando, também, requisitos de normalização e qualificação de autores e autoras para participação nos ciclos avaliativos realizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para obtenção de estrato indicativo QUALIS. Junto ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), a escola está pleiteando a inclusão do periódico na Plataforma Index Law Journals.
PESQUISA E COMUNICAÇÃO
O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, diretor da ESMAM, ressalta que a revista é uma ferramenta importante que retrata a interrelação entre pesquisa e comunicação científicas como áreas essenciais para os processos formativos. “Com abordagens de excelente qualidade, a Revista Sistemas de Justiça e Sociedade funciona como espaço democrático de saberes acadêmicos que trazem grandes contribuições aos sistemas de justiça local e nacional. Parabéns a todos os envolvidos”, finaliza.
Para o Diretor Social da ANAJUD e analista Judiciário em Direito Saulo Carneiro de Oliveira, a publicação da nova edição, integra-se às demais iniciativas da ESMAM que tem impulsionado a conexão entre o saber científico e acadêmico. “A consolidação do periódico acadêmico e das escolas judiciais contribuem sobremaneira para o aprimoramento dos sistemas de justiça, do estado democrático de direito, com reverberação na solução concreta dos litígios dos jurisdicionados e na busca por uma sociedade mais justa e menos conflituosa”, conclui.
Mestre em Desenvolvimento Socioespacial e Regional, no editorial Oliveira destaca que o periódico deve servir de estímulo e inspiração para maior engajamento e participação na pesquisa científica e acadêmica, quer nos Programas de Pós Graduação ofertados pela ESMAM, quer no âmbito externo, a fim de promover a divulgação de estudos e reflexões críticas acerca de temas que dialoguem, nas mais diversas áreas dos saberes, sobre justiça e sociedade.
TEMAS E AUTORIAS
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E COMPLIANCE: caminhos para a construção de um programa de integridade e eficiência nas serventias extrajudiciais do Maranhão ante o provimento nº 88/2019 do Conselho Nacional de Justiça
Sara Fernanda Gama
Pedro Nilson Moreira Viana
David Elias Cardoso Camara
DESARTICULAÇÕES ENTRE A DEMOCRACIA E A TEORIA TRIPARTITE DO PODER DESDE MONTESQUIEU
Marcos Kruse
Bárbara Cristina Kruse
EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA CRIANÇA: a visão da psicanálise lacaniana
Maria Arlinda Reis de Marques Freitas
GESTÃO DEMOCRATIZADA DE PROCESSOS CRIMINAIS: estudo de caso da gestão da advocacia dativa em Barreirinhas - MA
Laryssa Saraiva Queiroz
INSTITUTOS DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MEIOS EFICAZES DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CONTEXTO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA DO CÓRREGO DO FEIJÃO NA CIDADE DE BRUMADINHO-MG
Leandro Barbosa de Araujo
Célia Regina de Sousa
JULGAMENTO POPULAR DO DELITO: análise sobre o fenômeno do linchamento na região metropolitana de São Luís - MA
Anna Kelly Diniz Pires
Thayara Castelo Branco
A LEI MARIA DA PENHA E A LEI DO FEMINICÍDIO NO ESCOPO DAS RELAÇÕES SOCIAIS
Erica Vanessa Ramos Costa
Pamela Vanessa Brandão Cavalcante
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