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Identificação da prática de alienação parental será tema de curso para profissionais do TJMA

Conteúdo destaca vieses constitucionais, familistas e infancistas

04/10/2021
Ascom ESMAM

As aulas acontecem na plataforma EAD ESMAM

foto/divulgação: ESMAM

Profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) podem se inscrever, de 4 a 8 de outubro, no curso de formação continuada Alienação Parental e o Judiciário: compreendendo os vieses constitucionais, familistas e infancistas, que será ofertado na modalidade a distância pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), de 20 de outubro a 14 de novembro (30 horas). Estão disponíveis 30 vagas no sistema acadêmico Tutor.

“A proposta é discutir sobre os conceitos psicojurídicos essenciais para a compreensão do fenômeno da alienação parental enquanto violência contra crianças e adolescentes, bem como permitir a correta identificação dessa prática, para uma atuação judicial segura e precisa”, justifica a professora- doutora Bruna Barbieri Waquim, que atuará como tutora na capacitação.

DINÂMICO E ATUAL

Com abordagem atual e dinâmica, a formação destacará o contexto sociocultural e jurídico das disputas de guarda de filhos na década de 1980, quando Richard Gardner idealizou a chamada “Síndrome da Alienação Parental”, e a repercussão dessa Síndrome nos juízos de família. Também será debatida a mudança do paradigma jurídico do Tender Years para Best Interest e sua repercussão nos juízos de família dos Estados Unidos da década de 1970.

Na segunda fase do curso, serão analisados os requisitos colocados na Lei nº 12.318/2010 para atuação judicial contra a Alienação Parental, de ofício ou a requerimento, com o apoio do ECA e da Lei nº 13.431/2017; para avaliar as consequências das decisões judiciais sobre custódia física dos filhos na prevenção e combate ao ato de Alienação Parental.

O módulo final propõe um repensar sobre o fenômeno da alienação parental sob a ótica da alienação familiar induzida e a doutrina da proteção integral, abordando sobre a natureza jurídica do ato de Alienação Parental sob a perspectiva da situação de risco do artigo 98 do ECA; e os elementos da dinâmica familiar brasileira que permitem a adoção da terminologia Alienação Familiar Induzida.

TUTORA - Bruna Barbieri Waquim é doutora em Direito (CEUB) e mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça (UFMA). Assessora Jurídica (TJMA). Coordenadora da Especialização em Direito de Família e de Infância e Juventude (UNDB). Professora universitária (UNDB). Diretora Cultural do IBDFAM/MA. Diretora Regional da ABCF.

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