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COLABORAÇÃO | Plataforma virtual apoia magistrados na resolução de demandas judiciais do Coronavírus

07/04/2020

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, desenvolveu o Centro de Apoio à Magistratura Brasileira - Covid19, plataforma digital que começa a funcionar nesta terça-feira, dia 7 de abril.

Na página está um repositório com bancos de dados alimentados por todos os magistrados, sendo possível encontrar decisões já lançadas por juízes do Maranhão.O projeto foi idealizado pela juíza federal Maria Amélia Carvalho (TRF2), do comitê de saúde do estado do Rio de Janeiro, contando com o apoio de diversos magistrados estaduais e federais do Brasil.

Dentre os módulos em debate, aquele que se refere à saúde suplementar (planos de saúde) tem como um de seus membros o juiz Alexandre Abreu (NUPEMEC-TJMA).

Sendo um projeto desenvolvido com o objetivo de construir coletivamente o conhecimento necessário para o momento em que vivemos, a plataforma estará sempre em constante construção, de forma a se adaptar às necessidades que forem surgindo. Assim, a participação de todos os juízes, juízas e desembargadores é fundamental.

O portal faz parte do site da Enfam e conta com quatro ambientes distintos pensados especificamente para apoiar e capacitar juízes estaduais e federais, em uma perspectiva sistêmica, interdisciplinar e estrutural:

1) Repositório (banco de dados com artigos, sentenças, decisões, notas técnicas, manuais, links úteis entre outros);

2) Fóruns abertos aos magistrados, divididos por temas e moderados por especialistas de diversas áreas, com o objetivo de discutir, de forma colaborativa, novas ações judiciais propostas ou dúvidas surgidas durante a jurisdição;

3) Cursos elaborados com foco na judicialização desencadeada pela pandemia do Covid-19; e

4) Compilação de ações e notas técnicas dos Centros de Inteligência Judiciários voltados à gestão judicial da pandemia.

Com informações da Enfam

Comunicação ESMAM

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