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Corregedoria do Judiciário foca metas prioritárias de produtividade no fim de ano

Merecem atenção as metas 1, 5, 8 e 10, ainda não alcançadas

Publicado em 17 de Set de 2026, 11h10. Atualizado em 17 de Set de 2026, 11h44
Por Helena Barbosa
Metas CNJ
Equipes devem ficar atentas ao Painel de Monitoramento para cumprir as metas estratégicas de 2026
foto/divulgação: Asscom CGJMA

A três meses do fim do ano judiciário, setembro marca a aproximação da reta final para que os Tribunais de Justiça do país cumpram as metas nacionais de desempenho do Judiciário nacional, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2026.

Na Justiça maranhense, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) chama a atenção das equipes das varas e juizados especiais, para as metas 1, 5, 8 e 10 - ainda não alcançadas - que estão em fase crítica e demandam esforços urgentes, nessa etapa que antecede o recesso judiciário, em 16 de dezembro.

Para a gestão da Corregedoria, os esforços devem ser intensificados nesta etapa da jornada, a fim de impulsionar os projetos abarcados pelas metas e entregar os resultados no prazo previsto, de modo a fechar o ano com saldo positivo.

FOCO

A orientação é focar o enfrentamento ao acúmulo de estoque processual parado sem solução, identificando os casos de pendências; o percentual de cumprimento igual ou superior a 100% do índice da conciliação - incluindo sentenças homologatórias pré-processuais e o julgamento dos processos de feminicídio e violência doméstica e familiar contra as mulheres, criança e adolescente, em curso há mais de dois anos.

A Coordenadoria de Planejamento e Inovação da CGJ-MA orienta o pessoal das unidades judiciais em todo o Estado a acompanhar a evolução dos resultados obtidos até agora e programar as ações estratégicas para o alcance dos índices relacionados a cada meta, de forma estratégica.

Para isso, recomenda a consulta ao "Painel de Indicadores", na internet, observando o desempenho em cada meta nacional e tomando as providências necessárias para seu cumprimento. Lá, podem ser consultados os dados com a visão geral da produtividade; metas nacionais individualizadas e processos monitorados em cada unidade.

METAS PRIORITÁRIAS

Segundo a gestão da CGJ-MA, são prioritárias, neste momento, as metas 1, 3, 5 e 8 e seus objetivos.

A Meta 1 - julgar quantidade maior de processos da fase de conhecimento (instrução) do que os distribuídos entre 20/12/2025 a 19/12/2026, excluindo os suspensos e sobrestados nesse período.

A Meta 5 - reduzir em 0,5 ponto percentual a Taxa de Congestionamento Líquida de processo de conhecimento do 1º grau e juizados especiais, em relação à 2025.

Meta 8 - identificar e julgar, até 31/12/2026, 75% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2024 e 90% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, no mesmo período.

Meta 10 - identificar e julgar, até 31/12/2026, 90% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2024.

ESCORE DAS METAS (17/09/2026)

Painel de monitoramento companha o cumprimento das metas nacionais

Glossário
  • Julgamento: Quando o juiz ou tribunal decide o resultado de um processo, explicando as razões para sua decisão.

GALERIA DE FOTOS

A imagem apresenta um painel digital intitulado "Metas Nacionais", exibindo o percentual de cumprimento de nove metas do Poder Judiciário. Cada meta possui uma porcentagem de alcance em destaque e, logo abaixo, a diretriz de referência esperada. Os dados mostram a Meta 1 (89,89%), Meta 2 (114,16%), Meta 3 (20,39%), Meta 4 (111,46%), Meta 5 (54,63%), Meta 6 (114,52%), Meta 7 (106,54%), Meta 8 (84,92%) e Meta 10 (98,01%). No canto superior direito, há a indicação da fonte dos dados através de um link.
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