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Pio XII, Bom Jardim, Zé Doca e Santa Luzia do Paruá recebem visita do corregedor-geral

Corregedor também esteve na 4ª Vara de Santa Inês durante passagem pela região

Publicado em 15 de Nov de 2025, 16h55. Atualizado em 17 de Nov de 2025, 10h24
Por ASCOM CGJ-MA


PIO XII

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, encerrou nesta quinta-feira (13) mais um ciclo de visitas técnicas a comarcas do interior do Maranhão. Nesta etapa, foram visitadas as unidades de Pio XII, Bom Jardim, Zé Doca e Santa Luzia do Paruá, além de uma breve visita à 4ª Vara de Santa Inês.

As visitas integram a política de itinerância da atual gestão, que busca aproximar a administração da realidade das unidades do interior, ampliando o diálogo com magistrados, servidores e servidoras que, muitas vezes, não dispõem de oportunidades para apresentar dificuldades e necessidades diretamente à Corregedoria.

Ferramenta essencial nesse processo, o Painel de Indicadores da CGJ tem sido utilizado antes e durante as visitas, oferecendo um panorama detalhado sobre o desempenho, metas e prioridades de cada unidade.

Em Pio XII, o corregedor reuniu-se com o juiz Matheus Coelho Mesquita, titular de Olho d’Água das Cunhãs e responsável pela comarca desde outubro de 2025, com a secretária Ana Cássia Rodrigues e com a equipe da unidade.

Mesmo sem juiz titular e com déficit de servidores, a comarca apresenta resultados positivos: das 10 Metas Nacionais, 8 já foram alcançadas, e a expectativa é de que a Meta 1 também seja cumprida nos próximos dias.


Bom Jardim

Na comarca de Bom Jardim, o juiz Philipe Silveira Carneiro da Cunha e a secretária Sueli Pereira apresentaram ao corregedor o panorama local, que atualmente possui 5.593 processos em seu acervo.

Na reta final do cumprimento das Metas Nacionais, o magistrado explicou que, diante do volume de processos, a unidade priorizou o monitoramento estabelecido pela Corregedoria. Agora, com essa etapa cumprida, será possível direcionar esforços para as metas remanescentes.

Em Zé Doca, o corregedor reuniu-se com os juízes Marcelo Moraes Rêgo de Souza (1ª Vara) e Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro (2ª Vara), além de toda a equipe de servidores das duas unidades. Durante a visita, reforçou a necessidade de atenção ao tempo de tramitação das ações penais.


Zé Doca

No encontro, também apresentou o novo projeto da Corregedoria, o Prioridade Extraordinária – Idoso, instituído pelo Provimento nº 39/2025, que fixa metas anuais de julgamento e baixa processual para processos envolvendo pessoas idosas e cria o Selo “Unidade Judicial Amiga da Pessoa Idosa”.

A norma considera estatísticas que apontam para o elevado tempo médio de tramitação desses processos, impondo a necessidade de medidas corretivas e metas específicas.

“O tempo passa para todos nós, mas para a pessoa idosa ele tem outro peso. O idoso não pode esperar. Sem dramatizar, mas sendo realista, a vida vai escorrendo pelas mãos, como água que desliza entre os dedos. Essa é a perspectiva de quem envelhece. Por isso, esse projeto exige o engajamento de todos. Ainda vamos definir como cada unidade será incluída, mas precisamos que os juízes estejam alinhados para que possamos entregar uma resposta mais rápida e humana aos idosos que aguardam a Justiça”.

Em Santa Luzia do Paruá, o corregedor foi recebido pela secretária Ana Paula Mesquita e pela equipe da unidade. Servidores relataram dificuldades relacionadas ao quadro reduzido de pessoal e apresentaram demandas.

O corregedor informou que analisará a possibilidade de implantar os projetos Juiz Extraordinário e Oficial de Justiça Extraordinário na comarca, com o objetivo de melhorar índices e acelerar o atendimento às demandas locais.


Santa Luzia do Paruá

 

4ª VARA DE SANTA INÊS 

Aproveitando a proximidade entre as comarcas, o corregedor visitou a 4ª Vara de Santa Inês, onde foi recebido pelo juiz titular Raphael Leite Guedes e pelo promotor Moisés Caldeira Brant, da 4ª Promotoria de Justiça. Eles apresentaram um panorama detalhado das ações criminais da unidade, que conta com práticas destacadas pelo corregedor como modelo, a exemplo da publicação de sentenças condenatórias em até 60 dias e da realização de júris com tempo de tramitação de até 200 dias. 

O desembargador ressaltou que “esse tipo de atuação dá a resposta que a sociedade espera: uma Justiça presente e eficiente. Quando o Sistema de Justiça funciona de forma articulada, com a magistratura, Ministério Público e servidores, o resultado se reflete diretamente na vida das pessoas. É esse compromisso que queremos ver em todo o estado”.


4a Vara de Santa Inês

Assessoria de Comunicação
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