Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Fonaje discute resgate dos ritos dos juizados especiais

Nesta edição, o Fórum homenageou o desembargador aposentado do TJRS, Antônio Guilherme Tanger Jardim

Publicado em 14 de Nov de 2025, 12h30. Atualizado em 14 de Nov de 2025, 15h02
Por ASSCOM CGJMA

Representantes do Judiciário maranhense no Fonaje

foto/divulgação: -

Uma equipe de juízes e juízas maranhenses participaram da discussão do tema “Resgate dos Ritos dos Juizados Especiais e os Desafios Atuais”, durante o 56º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, em Porto Alegre (RS).

O Fonaje ofereceu painéis, debates, discussão de enunciados e atividades culturais, além de ações solidárias em apoio ao Asilo Padre Cacique, instituição renomada em Porto Alegre.

Nesta edição, o Fórum homenageou o desembargador aposentado Antônio Guilherme Tanger Jardim (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), idealizador das pequenas causas, em 1982, no Rio Grande do Sul.

TEMAS EM DEBATE

Dentre os temas em debate na programação, o “Dever de Segurança e Fraudes Bancárias/Litigância Abusiva”; “Judicialização da Saúde e Evidências Científicas”, "Temas Recentes no Juizado Especial Criminal e a Cyber Investigação" e “Resgate do Rito dos Juizados Especiais”.

Após a discussão das propostas dos enunciados nos Grupos Temáticos, a programação teve encerramento, com a votação dos enunciados, eleição da nova diretoria do Fonaje e leitura da “Carta de Porto Alegre”, que resume as deliberações do Fórum.

O Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi eleito Presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais. E ficou decidido que a próxima edição será realizada no Estado do Acre, de 27 a 29/05/2026.

Delegação de juízes e juízas do Maranhão com o então presidente do Fonaje, Fernando Ganem

REPRESENTANTES DO MARANHÃO

Representando o Judiciário do Maranhão, participaram do Fonaje o juiz Mário Prazeres Neto, coordenador dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão e a juíza Andréa Furtado Perlmutter Lago (1º Juizado Criminal), diretora do Fórum de São Luís.

Também participaram os juízes e juízas: Thadeu de Melo Alves (Juizado Cível e Criminal de Bacabal); Selecina Henrique Locatelli (Juizado Cível e Criminal de Açailândia); Lyanne Pompeu de Sousa Brasil (Turma Recursal Cível e Criminal com - Chapadinha); Josemilton Silva Barros (Juizado Cível e Criminal de Timon); Maria Izabel Padilha (1º Juizado Cível e das Relações de Consumo; Maria Eunice do Nascimento Serra (2º Juizado Especial Criminal).

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br