A assistente social Karine Porto Cartágenes França e a psicóloga Maria de Lourdes Fontenele Luz representaram o Tribunal de Justiça do Maranhão, em Brasília, do Encontro Preparatório de Equipes Técnicas do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As equipes são compostas por profissionais que atuam de forma integrada para apoiar decisões judiciais em casos complexos e sensíveis, viabilizando o cumprimento de prazos processuais previstos na legislação e evitando a revitimização e a falta de solução efetiva em casos de risco e de vulnerabilidade.
O encontro, realizado neste mês de outubro (dias 16 e 17), contou com a participação de representantes de 23 tribunais do país (psicólogos e psicólogas, assistentes sociais, pedagogos e pedagogas,), com o objetivo de construir diretrizes nacionais que subsidiarão uma futura política judiciária voltada à valorização das equipes multidisciplinares que atuam no Poder Judiciário, responsáveis pelo atendimento de crianças, mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade.
No evento foram definidas 30 diretrizes, que se concentram em eixos fundamentais voltados à capacitação, à valorização, à estruturação e ao bem-estar das equipes técnicas multiprofissionais dos tribunais.
O encontro foi organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Normatização das Equipes Técnicas Multidisciplinares do Poder Judiciário, que iniciou os trabalhos em maio deste ano. O GT foi instituído pelo CNJ e está sob a coordenação da conselheira Renata Gil.
O TJMA foi representando por duas profissionais que atuam na Divisão de Serviço Social e Psicologia do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Antes Karine Porto Cartágenes e Maria de Lourdes Fontenele reuniram-se com as equipes técnicas do judiciário maranhense para que fosse apresentada a realidade de cada equipe – desafios, demandas e melhorias – sendo levadas as questões para o encontro do em Brasília.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís