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4ª Vara da Mulher finaliza primeiro grupo reflexivo com homens denunciados por violência contra a mulher

SÃO LUÍS

Publicado em 1 de Set de 2025, 15h12. Atualizado em 1 de Set de 2025, 15h16
Por Priscila da Costa

Grupo reflexivo

foto/divulgação: Asscom Fórum

Finalizou nesta segunda-feira (1º de setembro), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), a primeira turma do Grupo Reflexivo de Gênero com homens denunciados por violência doméstica que respondem processos oriundos da 4ª Vara da Mulher da Comarca da Ilha de São Luís. Eles frequentaram, por determinação judicial, 10 encontros durante três meses. Uma segunda turma tem previsão para iniciar ainda em setembro.

O Grupo Reflexivo de Gênero trabalha com autores de violência doméstica e, entre seus objetivos, destacam-se: diminuir o risco de atos violentos realizados pelos participantes; responsabilizar os autores de agressão pelos atos cometidos; desnaturalizar a violência; elevar o nível de consciência da consequência dos atos de violência; combater as expectativas de poder e de controle; trabalhar a desigualdade de gênero, buscando mudanças de atitude e comportamento das relações; e promover relações mais respeitáveis e equitativas.

Os oito homens que integraram essa primeira turma respondem processos na 4ª Vara da Mulher, que é competente para analisar os pedidos de medidas protetivas de urgência (MPUs). A juíza titular da unidade, Vanessa Clementino Sousa, que participou das atividades do último encontro do grupo, destacou que é possível mudar o cenário da violência doméstica a partir da educação ao desmistificar estereótipos. A magistrada também destacou que, “os homens participam e passam por todas as reuniões, eles discutem temas, como, por exemplo, o patriarcado”. De acordo com a juíza, a unidade judiciária já atua com as vítimas em outras iniciativas.

Durante o último encontro do Grupo Reflexivo, os homens participantes avaliaram que os encontros foram positivos e os levaram a refletir sobre os seus comportamentos nos relacionamentos afetivos. Um dos oito participantes é um aposentado de 69 anos que cumpre uma MPU imposta pela 4ª Vara em relação à ex-esposa, com quem foi casado por 34 anos e tem um filho adulto. Ele afirmou que chegou ao grupo bastante apreensivo, mas após o primeiro encontro com a equipe multidisciplinar, sentiu-se completamente à vontade. “Pude perceber a importância de participar de reuniões com temas tão importantes e que a gente não tem tanto conhecimento sobre as consequências”, destacou o aposentado. Ele também mencionou que aprendeu bastante e se tornou uma pessoa mais sábia, reflexiva e confiante. “O grupo me fez perceber que eu não sou uma pessoa com raiva; hoje, só desejo o bem da minha ex-esposa.” Ao final do encontro do grupo, o participante se ofereceu para partilhar sua experiência nos futuros grupos reflexivos.

A primeira turma do Grupo Reflexivo de Gênero da 4ª Vara da Mulher, finalizada nesta segunda-feira, também marca a formação da equipe multidisciplinar da unidade judiciária. Para trabalhar a metodologia reflexiva, a turma teve o auxílio e apoio do psicólogo Raimundo Pereira Filho, da equipe multidisciplinar da 1ª Vara da Mulher e da psicóloga Edla Batista, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), presidida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha.

Segundo Raimundo Filho e Edla Batista, antes de iniciar a grupo reflexivo, a equipe multidisciplinar da 4ª Vara da Mulher, composta por uma assistente social, uma psicóloga e uma estagiária de serviço social, recebeu uma formação de cinco meses. De acordo com Edla Ferreira, a segunda fase da capacitação da equipe consistiu no aprendizado prático com o desenvolvimento da primeira turma do Grupo Reflexivo de Gênero da 4ª Vara da Mulher.

Regulamentação - A participação no Grupo Reflexivo está prevista na Lei Maria da Penha. Conforme a legislação, o agressor deve frequentar centro de educação e de reabilitação e ter acompanhamento psicossocial, medidas que o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor em conjunto ou separadamente, com outras medidas de urgência. Em 2020, a Lei 13.984 alterou a Lei Maria da Penha e determinou que homens denunciados por violência doméstica (MPUs) devem também participar dos grupos reflexivos

No estado do Maranhão, o Tribunal de Justiça do Maranhão disciplinou, por meio da Portaria nº 16/2024, a implantação e manutenção do Programa Grupos Reflexivos como política de enfrentamento à violência contra as mulheres. A medida considerou a recomendação nº 124/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais estaduais instituírem e manterem programas voltados à reflexão e responsabilização de autores de violência doméstica e familiar, para avançar na implementação de programas de reflexão e responsabilização voltados para homens autores de violência doméstica e familiar.

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