A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) cumpriu, esta semana, a fiscalização permanente das unidades judiciais, na Região Tocantina. Foram alvo de Correição Ordinária as 1ª, 2ª e 3ª Varas da Família e na 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz.
A correição teve início no dia 25, com a análise da amostra de 100 processosos da 4ª Vara Cível, seguindo pela 1ª e 2ª Vara da Família e finalizando pela 3ª Vara da Família, com 80 processos analisados em cada.
O foco principal do trabalho da correição é verificar o cumprimento das metas nacionais de desempenho e produtividade, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para as unidades da Justiça estadual.
ACERVO PROCESSUAL
Uma equipe da Corregedoria verifica o acervo processual da unidade, dentre esses os 20 mais antigos em tramitação, analisa a regularidade dos atos, os prazos processuais, processos suspensos, conclusos, a duração do processo e o atendimento às metas 1, 2, 3, 5 e 10 do CNJ, que dizem respeito a percentuais de julgamento de processos.
A juíza auxiliar da CGJ-MA, Lavínia Macedo Coelho preside os trabalhos da correição, conduzindo uma equipe de quatro assessoras jurídicas e dos juízes e juízas titulares das unidades correicionadas, que prestam os esclarecimentos solicitados e colaboram com a realização dos trabalhos.
A equipe foi autorizada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, por meio da Portaria (nº 2340/2025), de 30 de julho de 2025, que autorizou a correição, diante da necessidade de fiscalizar e monitorar a produtividade das unidades de primeiro grau.
Os trabalhos seguem as orientações determinadas do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão; da Resolução nº 24/2009 e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e do Código de Normas da CGJ-MA.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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