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Quinze comarcas da Baixada recebem visita da Corregedoria do TJMA

Por terra e água, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão percorreu mais de 1.300 km para acompanhar de perto o trabalho de magistrados(as) e servidores(as)

Publicado em 8 de Ago de 2025, 16h53. Atualizado em 11 de Ago de 2025, 11h09
Por ASCOM CGJ-MA

Comarca de Carutapera alcançou o quarto lugar no desafio do Ranking das Baixas

foto/divulgação: ASCOM CGJ

Entre a última segunda-feira (4) e esta quinta-feira (7), o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida, visitou quinze comarcas da Baixada Maranhense, em agenda técnica voltada ao diálogo com juízes(as) e servidores(as), orientações e reconhecimento dos resultados alcançados.

O itinerário incluiu as comarcas de Alcântara, Bequimão, Pinheiro, Santa Helena, Turiaçu, Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Carutapera, Cândido Mendes, São Bento, São Vicente Ferrer, São João Batista, Nova Olinda do Maranhão, Matinha e Viana.

PRODUTIVIDADE HISTÓRICA E METAS

Com relatórios estatísticos e indicadores em mãos, o corregedor explicou que o objetivo principal da itinerância foi agradecer pessoalmente pelos resultados obtidos no último ciclo do Selo CNJ de Qualidade, encerrado em 31 de julho, além de acompanhar o andamento das metas e conhecer a realidade de cada unidade — muitas delas sob gestão de magistrados(as) recém-titularizados.

“Nós alcançamos a maior produtividade da história do Maranhão. Nunca se produziu tanto. Conseguimos reduzir em 400 dias o tempo médio de tramitação. Isso é algo extraordinário, fruto do empenho coletivo, onde cada um colocou seu tijolo nessa construção. Se não conquistarmos o Selo Diamante, não será por falta de esforço”, destacou o desembargador.

Os dados confirmam o avanço:

Feminicídios: redução de 762 dias no tempo médio de tramitação.

Violência doméstica: menos 364 dias.

Ações penais do júri: menos 525 dias.

Ações penais gerais: menos 380 dias.

Em julho, o Judiciário maranhense superou pela primeira vez a marca de 100 mil processos baixados em um único mês (104.296 no total). Somente entre junho e julho, foram 176.803 baixas — considerado recorde absoluto. No acumulado de agosto de 2024 a julho de 2025, 699.991 processos foram finalizados.

DIÁLOGO E ORIENTAÇÕES

A primeira parada foi em Alcântara, onde, acompanhado dos servidores Ribamar Ferreira Júnior e Tatiana Farias, o corregedor pediu atenção especial aos casos de violência doméstica, saúde, júri e processos penais, sem deixar de lado as metas nacionais.

Na sequência, em Bequimão, a equipe foi recepcionada pela juíza Flor de Lys Ferreira, titularizada na comarca há um ano, que agora assume a missão de “organizar a casa”, propósito indicado pelo corregedor em razão do seu histórico positivo nas comarcas por onde passou desde o ingresso no último concurso.

"Aproveito a oportunidade para lhe parabenizar pela dedicação. Nós estamos acompanhando todo o seu processo de vitaliciamento e temos observado o seu zelo na produção de sentenças e demais atos”, destacou o corregedor.

No Fórum de Pinheiro, magistrados e servidores se reuniram no Salão do Júri, onde a juíza Arianna Rodrigues de Carvalho (1ª Vara) ressaltou o empenho da equipe, reforçado pelos colegas Alexandre Sabino (2ª Vara), João Paulo de Sousa Oliveira (3ª Vara) e Carlos Alberto Matos Brito (Juizado). Arianna também relatou desafios estruturais, mas fez questão de registrar que “os secretários, assessores e analistas são extremamente dedicados, servidores de excelência. Precisamos reconhecer isso: todos têm desempenhado um trabalho muito importante. Eles estão de parabéns”.

Outro ponto de destaque foi Carutapera. Há oito meses na titularidade, a juíza Jéssica Gomes Dias apresentou os modelos de gestão e de acompanhamento dos processos e da equipe da unidade judicial, que permaneceu por muitos anos sem juiz fixo. Atualmente, a comarca tem alcançado bons resultados em áreas como violência doméstica, medidas protetivas e júri, embora ainda demande atenção especial às ações penais. O trabalho de monitoramento contínuo levou Carutapera a figurar entre as vencedoras do desafio Ranking das Baixas, ocupando a quarta colocação em baixas absolutas.

Já em Cândido Mendes, a juíza Luana Cardoso Santana Tavares enfatizou a importância das visitas presenciais, especialmente para magistrados em vitaliciamento.

Em Santa Helena, o juiz José Ribamar Dias Júnior, mesmo conduzindo um júri, conversou brevemente sobre acervo e distribuição processual.

No município de Turiaçu, o juiz Jacqueson Ferreira Alves dos Santos, titular há sete meses, relatou o acúmulo de processos pela ausência prolongada de juiz fixo.

Nas comarcas de Governador Nunes Freire e Maracaçumé, os juízes Adriano César Oliveira Nóbrega e Bruno Chaves de Oliveira trataram de questões relacionadas ao quadro de servidores e processos penais.

Em São Bento, o corregedor foi recebido pela juíza Karen Borges e pela secretária Mayara Salles. Durante a reunião, foi destacada a importância do envio das listas de processos monitorados pela Corregedoria e do uso dos painéis de indicadores, que, segundo a secretária, têm facilitado significativamente a gestão diária dos processos na unidade. Com uma estratégia de trabalho bem definida e acompanhamento constante, a equipe está confiante de que o próximo ciclo apresentará resultados melhores.

Na comarca de São Vicente Ferrer, o juiz Calleby Berbert Mariano Ribeiro informou sobre três semanas consecutivas de júris agendados para zerar a fila de processos penais.

Seguindo para São João Batista, a juíza Luísa Caricio da Fonseca apontou dificuldades estruturais e o corregedor reforçou a necessidade de atenção a processos conclusos há mais de 120 dias.

Em Nova Olinda do Maranhão e Matinha, os juízes Marco Antonio Abritta Junior e Camila Beatriz Simm receberam destaque pela redução do acervo, apesar das demandas estruturais ainda existentes.

A última visita foi em Viana, onde o juiz Humberto Alves Júnior (1ª Vara) e servidores das duas varas da comarca conversaram sobre o modelo de gestão adotado no Projeto Produtividade Extraordinária, elogiando o suporte do Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT).

“A estratégia de envio das listas monitoradas e o apoio do NIT tornaram o trabalho mais ágil e direcionado”, concluiu o magistrado.

Com estas últimas 15 visitas, a atual gestão já soma 87 comarcas visitadas desde o início do biênio, reforçando o compromisso com uma atuação mais próxima, voltada ao acompanhamento e ao auxílio em prol da produtividade.

(Fotos anexas ao final da matéria)

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