Poder Judiciário/Corregedoria/Mídias/Notícias

Justiça estadual bate recorde de baixas processuais em julho

CGJ-MA divulga resultados do "Desafio de Baixa Extraordinária"

Publicado em 5 de Ago de 2025, 10h30. Atualizado em 5 de Ago de 2025, 10h58
Por Helena Barbosa
Cartaz colorido com fundo amarelo-ocre divulga o ¿Desafio Baixa Extraordinária¿, que ocorre de 1º a 31 de julho. Ao centro, há uma ilustração com duas pessoas sentadas em frente a computadores e, entre elas, um grande troféu dourado com estrelas. Na parte inferior, aparecem os logotipos do TJMA, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e a hashtag #Produtividade.
No Desafio de Baixa Extraordinária, unidades judiciais baixaram 54.830 processos
foto/divulgação: Iasmin Diniz

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) divulgou o resultado do primeiro “Desafio de Baixa Extraordinária”, realizado de 1º a 31 de julho de 2025, para estimular movimentos de baixa, principalmente nos processos mais antigos em andamento nas unidades judiciais do Maranhão.

De acordo com as estatísticas, em julho deste ano, a Justiça estadual superou, pela primeira vez na história do Judiciário maranhense, a marca de 100 mil processos baixados em um único mês, com 104.296 baixas registradas nas fases de conhecimento (inicial) e execução (final) dos processos.

Somente nos meses de junho e julho, a CGJ-MA registrou a baixa de 176.803 processos, considerada um “recorde absoluto”. Já no acumulado entre agosto de 2024 a julho de 2025, foram baixados 699.991 processos. Em relação ao período anterior – agosto de 2023 a julho de 2024 – quando foram baixados 640.355 processos, o aumento foi de 59.363 ou 9,5%.

DESAFIO BAIXA EXTRAORDINÁRIA

O indicador de baixa processual dos processos mais antigos repercute nos percentuais da Taxa de Congestionamento Líquida (TCLC), excluídos os processos de execução, é um dos critérios considerados pelo Conselho Nacional de Justiça para conceder o Prêmio “CNJ de Qualidade 2025”, aos tribunais de Justiça, pela excelência na gestão e prestação da Justiça.

Para estimular as unidades judiciais a disputar a premiação, a CGJ-MA criou o “Desafio de Baixa Extraordinária”, realizado de 1º a 31 de julho, envolvendo processos na fase de conhecimento (instrução e julgamento), com rsultados acompanhados pelo Painel de Indicadores, semanalmente. Os resultados da competição -  54.830 processos baixados - foram divulgados nesta terça-feira, 5.

Na classificação do desafio, a 1ª Vara da Comarca de Vargem Grande conquistou o primeiro lugar em baixas absolutas,  por ter conseguido realizar 1.118 baixas. No segundo lugar, o 2º Juizado Cível e Criminal de Codó, com 710 baixas,  e em terceiro lugar, a Vara única de Montes Altos, com 705 baixas. Já o Juizado Cível e Criminal de Bacabal, alcançou o primeiro lugar entre as unidades que realizaram mais baixas proporcionais, com 45,37% (377 baixas) em relação ao acervo pendente líquido, seguido pelo 13º juizado Cível de São Luís, com 42,45% (118 baixas)  e pela Turma Recursal de Presidente Dutra, com 42,30% (129).

DEDICAÇÃO

Ao anunciar os resultados, o corregedor-geral da Justiça, confirmou o sucesso do desafio, e destacou a dedicação dos servidores e servidoras, magistrados e magistradas de todo o Estado, e equipes que fizeram uma competição saudável em que o grande vencedor foi o cidadão. “O desafio chegou ao fim, mas o nosso compromisso com a produtividade permanece. Cada baixa importa e cada unidade soma”, disse o corregedor.

A premiação consistirá no sorteio, entre os servidores e as servidoras das unidades premiadas, de passagens e diárias para participação em cursos em suas áreas de atuação. O sorteio será realizado em data a ser divulgada previamente nos canais de comunicação oficiais da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

GALERIA DE FOTOS

Foto de tela com imagem de um painel de dados "Ranking de Baixas Processuais" da Corregedoria Geral da Justiça. No canto superior esquerdo, há o logotipo da Corregedoria e o nome "Corregedoria Geral da Justiça". No canto superior direito, há a data de referência: "31/07/2025". A seção principal do painel mostra um gráfico de barras que representa o número de processos baixados por dia, de 1º a 31 de julho de 2025. O eixo horizontal (x) mostra os dias do mês, enquanto o eixo vertical (y) representa a quantidade de processos baixados. As barras são de cor verde-água e os valores exatos de cada barra são exibidos acima delas. Acima do gráfico, há filtros para "Unidade" e "Grau", além de um seletor de data que está definido para "1 de jul. de 2025 - 31 de jul. de 2025".
Cartaz colorido com fundo amarelo-ocre divulga o ¿Desafio Baixa Extraordinária¿, que ocorre de 1º a 31 de julho. Ao centro, há uma ilustração com duas pessoas sentadas em frente a computadores e, entre elas, um grande troféu dourado com estrelas. Na parte inferior, aparecem os logotipos do TJMA, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e a hashtag #Produtividade.

Corregedoria

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais

NOTÍCIAS RELACIONADAS