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CNJ destaca trabalho inovador da Corregedoria em relatório de inspeção

O Projeto Produtividade Extraordinária, seus eixos de atuação e o Painel de Indicadores foram referenciados como ações inovadoras e otimizadoras na gestão estratégica da Corregedoria.

Publicado em 20 de Mai de 2025, 11h06. Atualizado em 21 de Mai de 2025, 10h07
Por Natasha Olenka
A imagem mostra uma reunião formal realizada em uma sala com decoração institucional. Sete homens, todos em trajes formais (terno e gravata), estão sentados ao redor de uma mesa redonda de mármore clara. Um deles, posicionado à esquerda da imagem, está gesticulando com as mãos, aparentemente conduzindo a fala ou explicando algum ponto aos demais participantes. O ambiente é organizado, com copos, papéis, garrafas térmicas e notebooks sobre a mesa, sugerindo uma reunião de trabalho. Ao fundo, há duas pinturas emolduradas de cenas urbanas e históricas, provavelmente retratando ruas do centro histórico de São Luís do Maranhão. As paredes são brancas, e o chão tem um padrão de madeira em listras diagonais.
Em fevereiro deste ano, a equipe de inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve na Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão.
foto/divulgação: cgj

Em fevereiro deste ano, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão recebeu equipe de inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de apresentar dados e boas práticas implantadas no biênio 2024-2026, sob a gestão do corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida. O relatório da inspeção, realizada naquele mês, destacou positivamente as boas práticas implementadas pela gestão e reconheceu a transformação promovida pelas iniciativas na Justiça de 1º grau do Maranhão. O Projeto Produtividade Extraordinária, seus eixos de atuação e o Painel de Indicadores foram referenciados como ações inovadoras e otimizadoras na gestão estratégica do órgão.

Entre os pontos de destaque, está o trabalho de monitoramento e gestão por meio de painéis de BI, que possibilita o controle da produtividade de todos os juízes do Poder Judiciário maranhense, em tempo real. Essa atividade, desenvolvida pelo Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação da CGJ, contribui ativamente para tornar mais estratégico o trabalho do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), que passou a ser direcionado a listas de processos de todas as unidades, deixando de atuar apenas em sistemas de mutirão ou em auxílios pontuais a unidades com acervo elevado. “Também é necessário registrar, de maneira positiva, a reformulação do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais – NAUJ”, evidencia o relatório.

Ainda no que se refere ao monitoramento e ao suporte às unidades judiciais quanto às Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e ao aprimoramento da produtividade do Judiciário estadual, o CNJ reconheceu como boa prática o suporte técnico e a orientação prestados pela Central de Análise de Desempenho (CAD), que adota critérios específicos para orientar e monitorar essas unidades. Aquelas classificadas no grupo de baixo desempenho passam a ser acompanhadas por meio de processos administrativos abertos no sistema Digidoc, sendo necessário que apresentem um plano tático com ações para superar os desafios identificados. Para apoiar esse processo, a Central elaborou um guia prático com uma visão estruturada das etapas para a elaboração e implementação do plano, contribuindo para a definição de ações concretas voltadas à melhoria da eficiência e da qualidade do trabalho.

O Projeto Produtividade Extraordinária também foi reconhecido pelo CNJ como uma boa prática inovadora. O documento afirma que a iniciativa “possibilita uma utilização mais inteligente e efetiva da força de trabalho da Corte local”. O projeto possui várias frentes de atuação e, à época da inspeção, contava com quatro eixos: “Juiz Extraordinário”, “Secretaria Extraordinária”, “Analista Extraordinário” e “Oficiais de Justiça Extraordinários”. A iniciativa tem como objetivo atender unidades judiciais de primeiro grau com acúmulo de processos aguardando movimentação em secretaria, análise judicial ou cumprimento de mandados, a partir de diagnóstico realizado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).

Em relação ao controle do cumprimento das metas nacionais pelas unidades judiciárias de primeiro grau, realizado por meio do sistema TermoJuris e do painel da CGJ, o CNJ classificou a metodologia de acompanhamento como bem estruturada e de fácil utilização, o que permite “o monitoramento em tempo real e de maneira bastante precisa da produtividade das unidades judiciais de 1º grau do TJMA”, detalha o documento.

Outra boa prática reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça foi a criação do Projeto Moda Legal, instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e regulamentado pelo Provimento nº 30/2024. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a política de sustentabilidade no âmbito do Judiciário maranhense, promovendo a conscientização sobre os impactos ambientais causados pelos resíduos têxteis. O projeto busca evitar o descarte inadequado desses materiais, incentivando sua reutilização de forma responsável e transformadora, ao mesmo tempo em que fomenta oportunidades de geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, promovendo inclusão social e impacto positivo nas comunidades.

O Conselho Nacional de Justiça também evidenciou a transformação gerada pelas ações estratégicas adotadas. “A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão tem passado por grandes transformações, especialmente na estratégia adotada para a melhoria dos indicadores de produtividade das unidades de primeiro grau, com a reformulação de programas já estabelecidos, como é o caso do NAUJ, e a adoção de projeto inovador, como é o caso do Produtividade Extraordinária. Do ponto de vista correicional, a unidade também tem desempenhado suas atribuições de maneira eficaz, focando na orientação e capacitação das unidades, juízes e servidores, mas mantendo monitoramento constante sobre todas as unidades”, descreve o relatório.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

 

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A imagem mostra uma reunião formal realizada em uma sala com decoração institucional. Sete homens, todos em trajes formais (terno e gravata), estão sentados ao redor de uma mesa redonda de mármore clara. Um deles, posicionado à esquerda da imagem, está gesticulando com as mãos, aparentemente conduzindo a fala ou explicando algum ponto aos demais participantes. O ambiente é organizado, com copos, papéis, garrafas térmicas e notebooks sobre a mesa, sugerindo uma reunião de trabalho. Ao fundo, há duas pinturas emolduradas de cenas urbanas e históricas, provavelmente retratando ruas do centro histórico de São Luís do Maranhão. As paredes são brancas, e o chão tem um padrão de madeira em listras diagonais.

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