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Grupo de Trabalho vai monitorar avaliação funcional de juízes e juízas

Medida foi tomada pelo diretor-geral da CGJ-MA, Mário Lobão, pela Portaria-CGJ Nº 1301, de 20 de março de 2025

Publicado em 27 de Mar de 2025, 12h10. Atualizado em 27 de Mar de 2025, 12h23
Por Helena Barbosa
Ilustração horizontal em fundo branco onde mulher de roupa roxa e cabelos pretos aponta para graficos, tabelas e ícones sobrepostos em mancha amarela.
O grupo vai verificar a conformidade dos procedimentos adotados com as diretrizes estabelecidas
foto/divulgação: -

Um grupo de trabalho passa a monitorar as atividades da Divisão de Avaliação de Juízes e Juízas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), com o objetivo de aprimorar e assegurar que os procedimentos e resultados sejam conduzidos de acordo com as normas e diretrizes estabelecidas.

O Grupo de Trabalho foi criado pelo diretor-geral da Corregedoria, Mário Lobão (Portaria-CGJ Nº 1301/2025), em 20 de março, para supervisionar, avaliar e recomendar melhorias nos procedimentos adotados pela Divisão de Avaliação de Juízes e Juízas, responsável pela avaliação, consolidação, e encaminhamento e arquivo sobre a atuação funcional de juízes e juízas da Justiça estadual, segundo o Regimento Interno da CGJ-MA.

Dentre outras funções, essa Divisão instrui o processo de promoção, remoção e acesso ao cargo de desembargador e convocação para atuação no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como os de vitaliciamento e elabora e publica o perfil funcional de juízes e juízas que disputam promoção, remoção, ou acesso ao cargo de desembargador e, ainda, convocação para atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES

O grupo vai verificar a conformidade dos procedimentos adotados com as diretrizes estabelecidas; analisar os relatórios produzidos, garantindo a qualidade, precisão e alinhamento das informações com as normativas internas da Corregedoria; avaliar os métodos e critérios utilizados nas avaliações dos magistrados, garantindo a adequação aos padrões legais e diretrizes previamente definidas.

Também compete ao grupo verificar a organização e cumprimento dos prazos nos processos de avaliação, sugerindo ajustes quando necessário para otimizar a eficiência operacional; identificar falhas operacionais ou administrativas nos procedimentos da Divisão e propor medidas corretivas à autoridade competente e recomendar melhorias nos processos de avaliação de magistradas e magistrados, contribuindo para o aprimoramento contínuo das atividades.

Compõem o grupo de trabalho: Máira Azevedo da Cruz Vidal, assessora da secretaria da CGJ-MA (coordenadora); Marcelo Augusto Alvim Frazão, assessor-chefe da Assessoria Jurídica; Evilene Cabral Lima, coordenadora de Reclamações e Processos Disciplinares e Paulo Rocha Neto, oficial de Gabinete do corregedor-geral. 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

 

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