Poder Judiciário/Corregedoria/Mídias/Notícias

Vara Agrária de Imperatriz faz inspeção de área de conflito fundiário em Itinga

Primeira inspeção serviu para fundamentar decisão judicial em ação de reintegração de posse

Publicado em 27 de Fev de 2025, 8h40. Atualizado em 27 de Fev de 2025, 10h06
Por Helena Barbosa
Foto horizontal, colorida, A imagem mostra um grupo de pessoas reunidas em um espaço aberto, coberto por um telhado de madeira. As pessoas estão sentadas em bancos de madeira ou em pé, formando um círculo ao redor de uma mesa coberta com uma toalha vermelha. Sobre a mesa, há alguns objetos. No fundo, há algumas construções simples e cercas. Uma bandeira vermelha com um símbolo está pendurada no telhado. Uma das pessoas está usando uma camiseta verde com a inscrição "Lutar, Construir, Reforma Agrária Popular".
Primeira inspeção da Vara Agrária reforça atuação proativa do Judiciário em questões de grande impacto social
foto/divulgação: -

A Vara Agrária de Imperatriz, instalada em 9 de dezembro de 2024, realizou a primeira inspeção judicial, na última segunda-feira, 24, na Fazenda "Amaralina", situada na Fazenda Gurupi, zona rural de Itinga do Maranhão, em processo de Reintegração de Posse entre o proprietário da área e ocupantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

O objetivo da inspeção foi possibilitar uma visão próxima e detalhada das condições da área, contribuindo para uma decisão judicial mais justa e fundamentada, com base em elementos concretos, e resguardar os direitos das partes envolvidas no conflito fundiário.

No local, foi constatada a presença de 67 famílias, que ocupam a propriedade há nove meses, em instalações precárias e moradias improvisadas em barracas de lona e madeira, em construção, e sem infraestrutura mínima. O plantio encontrado também é insuficiente, o que demonstrou a recente ocupação da área e a ausência de posse consolidada.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

O juiz Delvan Tavares Oliveira, titular da Vara Agrária, presidiu a inspeção, na presença do promotor de Justiça Oziel Costa Ferreira Neto; do defensor público Gustavo Montzel; de advogados das partes envolvidas e representantes do MST, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e de ocupantes da área.

O juiz se reuniu com as partes, ouviu suas manifestações e esclareceu dúvidas sobre o processo. E ao final, com base nos elementos colhidos e demais provas constantes dos autos, aprovou o pedido de medida liminar para emissão de mandado de reintegração de posse em favor do autor da ação.

A decisão garantiu a observância dos direitos das partes e determinou a adoção de providências para que a desocupação ocorra de forma pacífica e ordenada, com acompanhamento de órgãos competentes.

Juiz Delvan Oliveira, titular da Vara Agrária de Imperatriz, inspeciona área do conflito.

PACIFICAÇÃO SOCIAL

“A inspeção judicial reafirma o compromisso do Poder Judiciário maranhense com a eficiente prestação jurisdicional e a busca de soluções que promovam a pacificação social”, disse o juiz.

Essa primeira inspeção da Vara Agrária da Comarca de Imperatriz reforça a atuação proativa do Judiciário em questões de grande impacto social,
assegurando que litígios dessa natureza sejam conduzidos com responsabilidade, sensibilidade e em cumprimento à lei.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

 

PROCESSO RELACIONADO

Processo: 800974-26.2024.8.10.0093

GALERIA DE FOTOS

Foto horizontal, colorida, mostra um grupo de pessoas reunidas em uma área rural com vegetação exuberante ao fundo. As pessoas estão próximas a uma cerca de arame farpado, e algumas estão apoiadas ou segurando a cerca. Uma pessoa está vestida com uniforme de policial e outra está tirando uma foto com um smartphone.
Foto horizontal, colorida, A imagem mostra um grupo de pessoas reunidas em um espaço aberto, coberto por um telhado de madeira. As pessoas estão sentadas em bancos de madeira ou em pé, formando um círculo ao redor de uma mesa coberta com uma toalha vermelha. Sobre a mesa, há alguns objetos. No fundo, há algumas construções simples e cercas. Uma bandeira vermelha com um símbolo está pendurada no telhado. Uma das pessoas está usando uma camiseta verde com a inscrição "Lutar, Construir, Reforma Agrária Popular".

Corregedoria

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais

NOTÍCIAS RELACIONADAS