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Judiciário inaugura novo fórum da comarca de Itinga do Maranhão

Novo fórum está localizado na Av. Juscelino Kubitschek

15/02/2024
Juliana Mendes

O Poder Judiciário entregou à população maranhense mais um prédio moderno e acessível para prestação dos serviços jurisdicionais: o novo fórum da comarca de Itinga do Maranhão, distante 620 quilômetros de São Luís. A inauguração, realizada nesta quinta-feira (15/2), contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten; do desembargador José Nilo Ribeiro; do juiz respondendo por Itinga do Maranhão, Bruno Ramos Mendes (titular de São Pedro da Água Branca); do prefeito municipal, Lúcio Flávio Araújo; do presidente da Câmara Municipal, vereador Fabiano Alves Bezerra, além de juízes e juízas da região, servidores e servidoras, vereadores(as) e população do município. 

Localizado na Av. Juscelino Kubitschek, o Fórum “Desembargador Carlos Wagner de Sousa Campos” é constituído por uma unidade jurisdicional, com sala de audiências, gabinete de juiz, assessoria, secretaria judicial, arquivo, sala de distribuição e protocolo, sala da OAB e de oficiais de Justiça, recepção, copa, banheiros e estacionamento. O imóvel segue o modelo padrão estabelecido pelo Tribunal de Justiça e está em conformidade com as recomendações contidas na Resolução nº 114 do CNJ.

Com área total de 2.500 metros quadrados e área construída de quase 800 metros quadrados, o novo prédio do Poder Judiciário em Itinga do Maranhão é adaptado para acessibilidade de pessoas com deficiência e prevê medida de sustentabilidade com reaproveitamento da água da chuva para descarga dos banheiros. O Fórum conta ainda com um Salão do Júri com 234 metros quadrados e 40 lugares. 

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou que a Presidência do TJMA tem se dedicado para entregar ao jurisdicionado a infraestrutura necessária para, sobre ela, colocar a superestrutura de serviços judiciais, seguindo os eixos adotadas pela gestão, de governança, resolutividade, integralidade e transparência. “Esse prédio magnífico possui instalações amplas, instalações confortáveis para receber a sociedade. É um prédio público construído com recursos do Poder Judiciário, portanto, recursos públicos para servir a sociedade, para que ela tenha aqui um local para apresentar as suas ações devidamente representadas pelos advogados, para que os nossos juízes e servidores possam entregar o melhor serviço possível”, pontuou.

O juiz Bruno Ramos Mendes, respondendo pela comarca de Itinga do Maranhão, avaliou que a construção da sede própria do Poder Judiciário é de extrema importância para todos que atuam no sistema de Justiça em Itinga e principalmente para o jurisdicionado, que passa a contar com um local de referência para buscar seus direitos, orientação e auxílio. “O júri é extremamente importante, pois as sessões plenárias apuram o crime de maior gravidade que existe na legislação brasileira, que é um crime contra a vida, com um salão do júri próprio, vai ser possível que a população venha assistir e possa entender o seu funcionamento”, frisou. 

O advogado Felipe Andrade, presidente da subseção da OAB em Açailândia, avaliou a inauguração como uma mudança muito significativa, já que o novo prédio possui estrutura que irá proporcionar para a justiça mais comodidade e um trabalho com mais eficiência. “Para o cidadão de Itinga é uma grande conquista, porque representa, de fato, a presença da justiça estadual na sua cidade. Os advogados que atuam no município estão muito felizes porque têm uma sala agora, onde poderão atender os clientes, fazer reuniões e aguardar as audiências. Então, essa estrutura, ela significa a entrega da prestação jurisdicional, de fato, de forma física”, destacou.

“Eu creio que todos os julgamentos aqui pautados, seja numa sala, numa mesa, de independência do juiz que ele tem para poder julgar a causa, quero agradecer sobretudo aqueles que esperam por justiça na nossa tão bela e boa Itinga do Maranhão, com seus quase 30 mil habitantes, que merecem muito o que a justiça maranhense tem feito e o Itinga, hoje, é quem ganha”, observou o prefeito municipal.

TÍTULO DE CIDADÃO 

Após a inauguração do novo fórum, em solenidade realizada no Salão do Júri, o desembargador Paulo Velten foi agraciado com o Título de Cidadão de Itinga do Maranhão, em proposta oferecida pelo vereador Francisco das Chagas Nascimento, Chiquinho, e aprovada pelos(as) demais. A entrega do Título de Cidadão contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Fabiano Alves Bezerra, do proponente, vereador Francisco das Chagas Nascimento e outros(as) membros(as) da Casa Municipal. 

“Todos, não somente eu e o presidente da Câmara, mas todos os colegas vereadores estiveram empenhados para que esse momento chegasse, aqui em Itinga, de conceder o título de cidadania a vossa excelência, pelo presidente que o senhor é, um dos responsáveis por essa tamanha obra que o povo de Itinga tanto merece”, disse o vereador Chiquinho. 

“Essa homenagem eu vou carregar pra sempre, jamais esquecerei, me sinto realmente itinguense, agradeço a todos os vereadores a atenção e hospitalidade, me sinto muito orgulhoso”, ressaltou o desembargador Paulo Velten.

Participaram da inauguração e entrega de título os juízes Adolfo Pires da Fonseca (Imperatriz), Marcos Antônio Oliveira (Imperatriz), Paulo Nascimento (Açailândia) e a juíza Ana Beatriz Jorge (Imperatriz), o deputado Zé Inácio, entre outros.

Acesse AQUI o álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro.

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