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Juízes e juízas do Polo de Timon debatem sobre instalação da SEJUD Criminal

Publicado em 20 de Fev de 2025, 11h51. Atualizado em 20 de Fev de 2025, 12h01
Por Michael Mesquita

imagem na qual aparecem sete homens, sentados, em uma reunião. em primeiro plano, um deles segura um microfone, todos de frente para a foto

Juízes do Polo Judicial de Timon, em reunião

foto/divulgação: -

Os juízes e juízas das comarcas que integram o Polo Judicial de Timon participaram de uma reunião no Fórum de Timon. Na oportunidade, os magistrados e magistradas colocaram em pauta alguns assuntos, entre eles a instalação da Secretaria Judicial Única Criminal para o Polo de Timon, que engloba ainda as comarcas de Parnarama e Riachão. Os outros temas da reunião foram a questão dos residentes jurídicos para a Comarca de Timon e a proposta de reforma do prédio que abriga o fórum.

A reunião ocorreu na última semana, na Sala de Casamentos do fórum timonense e contou com a participação dos juízes Weliton Sousa Carvalho, titular da Vara da Fazenda Pública e Diretor do Fórum, Rogério Monteles da Costa, titular da 1ª Vara da Criminal, Clenio Correa Lima, titular da 2ª Vara Criminal, José Elismar Marques, titular da Vara de Execução Penal, Edmilson da Costa Fortes Lima, titular da Vara da Família; Simeão Pereira e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude, e Josemilton Silva Barros, titular do Juizado Especial Cível e Criminal.

Por videoconferência, participaram as juízas Raquel Araújo Castro Teles de Menezes, titular da 1ª Vara Cível e Cinthia de Sousa Facundo, titular da Vara Única da Comarca de Matões e respondendo pela Comarca de Parnarama. Logo na abertura, o juiz Rogério Monteles apresentou as diretrizes para a instalação da SEJUD Criminal e expôs a necessidade de sua implementação. Durante os debates, os magistrados e magistradas colocaram em debate a cessão de servidores pelas unidades judiciárias e a criação do cargo de Secretário Judicial na estrutura do Tribunal de Justiça do Maranhão, TJMA.

A juíza Cinthia de Sousa Facundo manifestou a dificuldade em ceder mais servidores para a SEJUD Criminal, uma vez que sua unidade, no caso Riachão, já conta com dois servidores cedidos para a SEJUD Cível. Considerando essa limitação, deliberou-se, por unanimidade que, inicialmente, a SEJUD Criminal será implantada apenas para atender às Varas Criminais de Timon, excluindo-se a Vara de Execução Penal. Outro ponto acertado na reunião foi o encaminhamento de ofício conjunto à Corregedoria Geral da Justiça para dar início aos trâmites necessários à implantação da SEJUD Criminal.

OUTROS ASSUNTOS

Outra pauta da agenda foi a necessidade de residentes jurídicos para a Comarca de Timon. Os participantes consideraram o edital 72024, de 31 de janeiro de 2024, que ofertou nove vagas para estagiários de Pós-Graduação em Direito, sendo cinco para ampla concorrência, uma para Pessoa com Deficiência (PCD) e mais três para candidatos autodeclarados pretos/pardos. Por fim, os magistrados e magistradas debateram sobre a proposta de reforma do Fórum de Timon. O juiz Josemilton Silva Barros, apresentou aos participantes o layout da reforma do prédio que abriga o fórum.

A proposta, elaborada pela Coordenadoria de Projetos em Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça do Maranhão foi apreciada e aprovada por unanimidade pelos juízes e pela juíza. Por fim, o projeto aprovado foi anexado à Ata de Reunião.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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