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CGJ e PMMA discutem soluções para garantir comparecimento de policiais testemunhas em processos criminais

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

Publicado em 8 de Nov de 2024, 14h17. Atualizado em 8 de Nov de 2024, 14h23
Por Valquíria Santana

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Luís Almeida, reuniu-se com representantes da Polícia Militar do Maranhão e juízes(as) criminais da capital para tratar sobre providências a serem adotadas para garantir o comparecimento de policiais intimados como testemunhas nas audiências dos processos criminais. A reunião ocorreu, nesta sexta-feira (08), na sala da Corregedoria, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). O corregedor solicitará também reunião com o comando da Polícia Civil, com a Defensoria Pública e Ministério Público para tratar dessa questão.

“Temos enfrentando dificuldades para concluir as instruções dos processos porque muitos policias requisitados não comparecem às audiências. Quando não comparecem, a instrução não se realiza; se a instrução não se realiza, não tem julgamento; e se não tem julgamento, tem impunidade”, explicou o corregedor. O desembargador disse que é necessário encontrar mecanismos para superar esses entraves.

Durante a reunião, ficou acertado que o comando da Polícia Militar analisará com antecedência as requisições enviadas pelos juízes(as), fazendo todo o esforço possível para que os policiais convocados compareçam às audiências, para que os magistrados(as) possam concluir as instruções processuais. O corregedor explicou que o não comparecimento dos policiais intimados como testemunhas é um problema antigo e recorrente, tanto na capital como no interior do estado.

O desembargador José Luís Almeida destacou que na reunião foram ouvidos os juízes(as) e os representantes da Polícia Militar, que apontaram os problemas e deram sugestões para resolver os entraves. O corregedor lembrou que há muitos crimes cujas testemunhas principais são policiais, como roubo, furto, tráfico de drogas, estupro, entre outros. “Se o policial, que é uma das testemunhas, não comparece à audiência não se consegue concluir a instrução processual”, acrescentou.

O corregedor disse que também fará reunião com os juízes(as) criminais e representantes da polícia civil, porque também há casos de não comparecimento dos policiais civis intimados como testemunhas para as audiências de instrução; há problemas na elaboração dos laudos periciais; e demandas junto ao Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim). “Vamos juntos encontrar soluções”, afirmou. As medidas adotadas na capital valem também para o interior do estado.

Participaram da reunião nesta sexta-feira (08) o diretor de Pessoal da PMMA, coronel Anderson Holanda, e a equipe da Diretoria; os juízes José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior (1ª Vara Criminal), Luís Carlos Dutra dos Santos (5ª Criminal) e Antônio Luiz de Almeida Silva (1ª Vara de Entorpecentes), as juízas Patrícia Marques Barbosa (3ª Vara Criminal), Stela Pereira Muniz Braga (7ª Criminal) e Maria Eunice do Nascimento Serra (1º Jecrim). Presente também a diretora do Fórum de São Luís, juíza Andréa Perlmutter Lago; e diretora da Secretaria da CGJ, Allana Prazeres

No final do último mês de outubro, o desembargador José Luiz Almeida esteve no Comando Geral da PMMA, onde se reuniu com o comandante, coronel Paulo Fernando Queiroz, e discutiram alternativas para solucionar a questão dos processos que dependem do depoimento de policiais militares.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

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