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Primeira Vara de Pedreiras realiza mutirão de 130 audiências previdenciárias

Ação foi antecedida de mutirão de perícias médicas, em maio deste ano

Publicado em 10 de Out de 2024, 12h20. Atualizado em 10 de Out de 2024, 12h19
Por Helena Barbosa

imagem na qual aparecem mãos, durante uma audiência judicial, e a expressão MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS

Durante o mutirão será verificada, detalhadamente, a existência ou não da condição de pessoa segurada

foto/divulgação: -

A 1ª Vara de Pedreiras realizará um mutirão de audiências previdenciárias para impulsionar o andamento de ações judiciais contra o INSS e, se for ocaso, agilizar o pagamento dos valores para as pessoas que têm direito aos benefícios.

O mutirão será realizado no período de 14 a 25 de outubro, na sala de audiências da 1ª Vara do Fórum de Pedreiras, sob presidência da juíza titular, Cynara Freire, com a presença das partes, de representantes do INSS, partes e representantes legais e testemunhas.

A previsão é de que serão realizadas 130 audiências previdenciárias relacionadas a processos que tratam benefícios por morte, aposentadoria por idade e Benefício de Prestação Continuada (BPC) - que garante um salário-mínimo mensal a pessoa idosa a partir de 65 anos ou a pessoa com deficiência.

Antes de realizar o mutirão de audiências, houve mutirão de perícias médicas, no período de 6 a 17 de maio deste ano, quando foram realizadas cerca de 150 perícias previdenciárias. Nos casos em que a situação é favorável às partes, é realizada a audiência para ouvir as testemunhas.

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Os benefícios previdenciários, envolvem, em geral, direito ao pagamento do valor de um salário-mínimo vigente para as partes interessadas, havendo, em um caso ou outro, a atualização de valores retroativos à data do pedido administrativo já realizado que tenha sido negado pelo INSS.

Durante o mutirão será verificada, detalhadamente, a existência ou não da condição de pessoa segurada, bem como outras análises necessárias referentes aos benefícios requeridos, de forma mais célere e eficiente.

Segundo a juíza Cynara Freire, a intenção do mutirão, além de agilizar o julgamento de processos semelhantes, “é, sobretudo, prestar a tutela jurisdicional com a maior brevidade possível, haja vista que se trata de valores necessários à subsistência dos beneficiários”.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

As partes processuais foram intimadas por meio eletrônico, sem necessidade de intimação por Oficial de Justiça, e poderão participar por meio de videoconferência ou presencialmente, como puderem.

A pauta das audiências foi publicada na secretaria judicial da 1ª Vara. Durante a realização do mutirão serão mantidas todas as atividades ordinárias da secretaria e do gabinete.

O acervo total da 1ª Vara de Pedreiras é de 2. 313 processos em andamento, dos quais 1800 tratam de direitos previdenciários.

Assessoria de Comunicação
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