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Corregedoria institui projeto "Processo em Movimento"

A funcionalidade identifica processos parados nas secretarias há mais de 100 dias, permitindo seu retorno automático aos(às) magistrados(as) responsáveis.

Publicado em 30 de Ago de 2024, 16h04. Atualizado em 30 de Ago de 2024, 16h09
Por Denise Raquel

A imagem parece ser um material promocional ou informativo. Ela destaca o texto ¿Processo em MOVIMENTO¿, com a palavra ¿MOVIMENTO¿ em destaque dentro de uma caixa verde. À esquerda do texto, há um ícone de um documento com três linhas de texto e um tique verde. Abaixo do texto principal, há a frase ¿Redução dos Tempos Médios dos Processos¿. O fundo mostra uma fotografia de mãos escrevendo em um papel com uma caneta, ao lado de um telefone antigo. No canto inferior esquerdo, há o logotipo da Corregedoria Geral da Justiça, sugerindo que a imagem está relacionada a processos judiciais ou legais

foto/divulgação: Iasmin Diniz

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Maranhão, desembargador José Luiz Almeida, lançou e regulamentou o novo projeto "Processo em Movimento", que adiciona uma funcionalidade ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) de Primeiro Grau. A funcionalidade identifica processos parados nas secretarias há mais de 100 dias, permitindo seu retorno automático aos(às) magistrados(as) responsáveis.

A iniciativa integra os esforços da Corregedoria Geral do Estado do Maranhão (CGJ-MA), em conjunto com o projeto "Produtividade Extraordinária", para apoiar unidades com déficit de força de trabalho e alto volume de processos, a fim de aumentar a eficiência na gestão processual e melhorar a satisfação dos cidadãos.

AUTOMATIZAÇÃO

Conforme o Provimento 44/2024, será criada no sistema PJE a caixa "Correição Automática", que reunirá os processos sem movimentação por mais de 100 dias. Esses processos retornarão automaticamente aos(às) magistrados(as), acompanhados de uma certidão gerada pelo sistema.

As secretarias ainda deverão gerenciar os prazos para cumprimento dos atos judiciais, garantindo que não ultrapassem o limite mencionado. Após a conclusão dos processos pelos juízes(as), as decisões devem ser executadas integralmente, evitando movimentações paralelas desnecessárias que atrasem o andamento dos casos.

INFORMAÇÕES

Em conjunto com o projeto "Produtividade Extraordinária", o prêmio "Unidade em Destaque" e outros projetos da CGJ que ainda serão lançados, o "Processo em Movimento" contribuirá para a implementação de melhorias nas unidades judiciais, tornando-se uma ferramenta importante para acelerar o julgamento dos processos e atender melhor às demandas da população.

Nesta semana, durante visita às comarcas do Sertão do estado, o corregedor-geral tem aproveitado a oportunidade de diálogo com juízes e juízas para explicar cada um dos projetos da Corregedoria, dentre eles o “Processo em Movimento”.

"Quando o secretário cumpre o despacho do juiz, qual deve ser o procedimento? Cumprido e certificado, o processo deve retornar ao gabinete. Mas nem sempre isso acontece. Todos são responsáveis, mas o principal responsável é o juiz. Dessa forma, as promoções também serão mais justas, uma vez que os relatórios não serão extraídos apenas do gabinete, sem processos parados. O juiz pode ter um motivo para não despachar, mas precisa justificar", explicou o corregedor.

Demais alterações acerca dos critérios e faixas de atuação da nova funcionalidade serão informadas aos (às) magistradas (as). Assim como casos omissos no Provimento poderão ser avaliados pela Corregedoria. O Provimento 44/2024 entrará em vigor no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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