Integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão passam a dispor da “Ouvidoria da Auditoria da Justiça Militar”, criada pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo, por meio da Portaria-TJ – 43142023, de 12 de julho de 2024.
De acordo com a portaria, a Ouvidoria da Justiça Militar funcionará com dois canais de comunicação, para as manifestações de policiais militares e do Corpo de Bombeiros, bem como para a comunidadeem geral.
Será oferecida uma urna destinada a receber sugestões, críticas, elogios, colaborações, reclamações e outras manifestações sobre os serviços prestados pela Auditoria da Justiça Militar.
MANIFESTAÇÕES
As manifestações também poderão ser feitas em relação a algum servidor ou servidora do quadro próprio, comissionado, estagiário, integrante ou colaborador da unidade judicial, por meio de papel depositado na urna.
Também será fornecido um formulário padronizado para manifestação do público, sem necessidade de identificação da pessoa interessada.
O segundo canal de comunicação será o correio eletrônico da Auditoria da Justiça Militar (secaud_ slz@tjma.jus.br e-mail), para receber estas mesmas sugestões, críticas, elogios, colaborações, reclamações e outras manifestações.
ANÁLISE DE MENSAGENS
As análises das mensagens enviadas à Auditoria da Justiça Militar Estadual serão feitas semanalmente, pela equipe da Vara, cabendo ao competindo ao Secretário Judicial a coleta na urna e impressão das mensagens.
A criação da Ouvidoria da Justiça Militar foi comunicada às promotorias de Justiça Militar e aos comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão, assim como à Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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