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CGJ-MA reforça metas de redução do congestionamento processual e atendimento à demanda

Prêmio CNJ de Qualidade - 2024

03/06/2024
Helena Barbosa

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) orienta as equipes de trabalho nas varas, juizados e turmas recursais a alavancar os índices atuais de produtividade nos julgamentos e de atendimento à demanda processual, a fim de alcançar as metas do Prêmio “CNJ de Qualidade”.

O Prêmio “CNJ de Qualidade”, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (Portaria n. 353/2023), reconhece e premia os Tribunais que se destacam pela eficiência, rapidez e qualidade na prestação da Justiça e em boas práticas para melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Por meio de duas circulares enviadas aos juízes e juízas, secretários e secretárias judiciais, o corregedor-geral da Justiça, José Luiz Almeida, comunica a ação estratégica de buscar a conquista do Prêmio “CNJ de Qualidade”, por meio do saneamento das unidades e melhoria dos indicadores de produtividade.

EIXO PRODUTIVIDADE

O corregedor-geral ressalta que a pontuação do prêmio se concentra no “eixo produtividade”, que é constituído por indicadores como a redução da taxa de congestionamento e o tempo de duração dos processos; a rapidez no julgamento dos casos de violência contra a mulher, bem como dos feminicídios.

Informa ainda que esse eixo inclui o julgamento nas ações da saúde; a celeridade das ações penais e de competência do tribunal do júri e das ações ambientais, metas nacionais e Índice de Atendimento à Demanda (IAD).

ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA (IAD)

Com esse propósito, a Corregedoria destaca a importância da melhoria do IAD, que representa a relação entre processos distribuídos e baixados nas unidades. Esse índice mede a capacidade da unidade em atender à demanda, de forma eficiente, rápida e eficaz, o que reflete no controle do acervo processual.

Também reforça a necessidade de as unidades acompanharem esse indicador, principalmente as que precisam de uma atuação mais impactante em curto prazo. Segundo a CGJ-MA, a maioria das unidades (60,75%) já atingiram esse índice, conforme dados do Painel da Estatística do CNJ.

Para auxiliar as equipes de trabalho, foi produzido um informativo com passo a passo de acesso ao sistema Termojuris, disponível no Portal do Poder Judiciário, para facilitar o monitoramento do IAD pelas unidades judiciais.

As instruções oferecidas servem tanto para consultar diretamente o IAD, quanto para demonstrar outros recursos que auxiliem a unidade judicial, individualmente, a sanear os processos e a aperfeiçoar esse indicador.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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