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Não haverá expediente no Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, no dia 08 de setembro (segunda-feira), dia da Fundação da Cidade de São Luís, considerado feriado municipal. A data está relacionada na Resolução-GP-Nº 120/2024.

PLANTÃO

Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus.

O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, responderá pelo plantão do 2º Grau até domingo (7/9).

As servidoras plantonistas são Jaciara Monteiro Santos Rodrigues e Adriana Gomes Oliveira. O número do telefone disponibilizado para o serviço é o (98) 98815-8344.

Na segunda (8/9), feriado da Fundação da Cidade de São Luís, a desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro é que responderá pelo plantão do 2º Grau.

Paulo Augusto Lopes e José Durval Albuquerque Santos Junior são os servidores plantonistas.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – O juiz Marco Antonio Netto Teixeira (5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís) e a juíza Marcelle Adriane Farias Silva (auxiliar de entrância final), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal deste final de semana. Quem auxilia o magistrado e a magistrada durante o plantão são as servidoras Patricia Dominici Terças (5ªVara da Fazenda Pública de São Luís) e Anna Paula Cantanhede Azevedo (8ª Vara Criminal de São Luís). 

No feriado da Fundação da Cidade de São Luís, dia 8 de setembro, os plantonistas cível e criminal são, respectivamente, a juíza Ana Célia Santana (14ª Vara Cível de São Luís) e o juiz Clésio Coelho Cunha (2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís). 

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno - de segunda a domingo) e (98) 2055 2767 (Diurno - aos sábados, domingos e feriados).

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