Foi realizada no dia 13 de maio, no Fórum da Comarca de Itapecuru, a palestra “Reconstruindo a liberdade: uma jornada para a transformação”, ministrada pelo pedagogo Cidinho Marques e transmitida pela plataforma social (YouTube) da Escola Superior da Magistratura do Maranhão na internet, com a participação de autoridades municipais e integrantes dos sistemas de Justiça e Segurança Pública.
A palestra foi destinada às pessoas que já cumpriram pena ou que sairão da prisão no prazo de seis meses e seus familiares, com o objetivo de proporcionar apoio e orientação para o retorno à sociedade e recolocação no mercado de trabalho, com foco na reconstrução da identidade, relações interpessoais, cidadania e conduta profissional.
Cidinho Marques ministrou a palestra da sede da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, com a diretora da Escola, desembargadora Sônia Amaral. Do salão do júri do Fórum de Itapecuru-Mirim participaram a juíza Mirella Cezar Freitas (2ª Vara de Itapecuru-Mirim); o juiz Douglas de Melo Martins (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária); o prefeito de Itapecuru-Mirim, Benedito Coroba; o secretário de Administração Penitenciária (SEAP) do Maranhão, Murilo Andrade e a chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, Tereza Fonseca.
DIGNIDADE E AUTOCONHECIMENTO
Em sua palestra, o pedagogo enfatizou a importância da dignidade, como propósito de vida na trajetória pessoal. E, também, do processo de autoconhecimento, para compreender a si mesmo e poder gerenciar as emoções, pensamentos, comportamentos, valores, forças e fraquezas. “A liberdade civil é concedida pela lei, mas a liberdade interior é conquistada pela dignidade”, disse.
O desembargador Geraldo Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, participou de forma virtual e destacou a importância do projeto “Visando Inclusão”, como proposta que procura resgatar o sentido de cidadania e pertencimento às pessoas que passaram pelo sistema prisional que estão em processo de ressocialização.
A juíza Mirella Freitas enfatizou a gestão compartilhada para materializar a política nacional de atenção às pessoas saídas do sistema prisional. “Esse equipamento desenvolve essa política por meio de um tripé de atenção à pessoa que sairá da prisão no prazo de seis meses; no atendimento pela equipe do escritório social, que identifica as demandas mais imediatas, como abrigo provisório, inscrição em algum benefício, como também as de mais longo prazo, como capacitação e encaminhamento para empregabilidade”.
O pedagogo Cidinho Marques, entre participantes da palestra.
BARREIRAS NA SOCIEDADE
O prefeito Benedito Coroba destacou que o Poder Executivo tem o dever de colaborar no processo de ressocialização das pessoas que cumpriram pena e romper a barreira que existe entre elas e a sociedade. “Nós estamos trabalhando, diuturnamente, para enfrentarmos esse problema, para possibilitar àquele que sai do sistema prisional para que possa chegar à sociedade sem as barreiras que ele naturalmente enfrentaria”, disse.
O secretário Murilo Andrade (SEAP) destacou ser necessário fechar o ciclo da execução penal. “O ciclo vai ser fechado nesse apoio às pessoas que estão saindo do sistema prisional, com esse apoio a essas pessoas que estão saindo do sistema prisional, através do escritório social”.
Também assistiram a palestra o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo; o juiz Alexandre Lopes Abreu (5º Juizado Cível de São Luís); a juíza Lúcia Helena Heluy (2ª Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher), equipes dos escritórios sociais de todo o Maranhão, servidores e servidoras das unidades prisionais de ressocialização (UPRs) e dos centros de reintegração social das APACs.
A palestra está disponível na plataforma social (YouTube) da Escola Superior da Magistratura do Maranhão.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br