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Corregedor do TJ conhece programa de gestão fundiária da Usina Hidrelétrica de Estreito

11/03/2024
Márcio Rodrigo

CORREGEDOR OUVE EXPLICACOES SOBRE PROJETO DE GESTAO FUNDIARIA DO CESTE

Corregedor e juízes conhecem detalhes do programa de Gestão Fundiária da Usina Hidrelétrica de Estreito

foto/divulgação: ASSCOM CGJMA

O corregedor-geral da Justiça maranhense, desembargador Froz Sobrinho, visitou a Usina Hidrelétrica (UHE) localizada no município de Estreito, para conhecer o projeto de Gestão Fundiária desenvolvido pelo Consórcio Estreito Energia (CESTE), responsável pela operação da usina que está localizada no Rio Tocantins, na divisa dos estados do Maranhão e Tocantins.

Na visita realizada no último dia 7 de março, o magistrado conheceu o trabalho desenvolvido pelo consórcio para registrar cerca de 1.101 lotes identificados na área territorial do município de Carolina, adquiridos à época da construção da hidrelétrica, mas que não haviam sido devidamente registrados e titulados em cartório.

Segundo o corregedor Froz Sobrinho, houve uma ação proativa desenvolvida pelo Judiciário, por meio do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), com reuniões técnicas e elaboração de relatório com recomendações para resolução dos problemas identificados. “Já foram regularizados 323 imóveis, restando outros 551 lotes que serão objeto de uma força-tarefa criada a partir de uma parceria do Judiciário com o consórcio, para concluir os registros e entregar as titulações”, pontuou o desembargador.

Durante a visita, a Corregedoria entregou ao gerente-geral do CESTE, João Rezek Júnior, os títulos resultantes de todos os processos que tramitavam até o momento no Cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Carolina. “Recebemos com muita alegria esses documentos, que são a concretização de um longo trabalho, realizado com muita doação por toda a equipe que integra o Consórcio Estreito Energia”, agradeceu o gerente.

Corregedor entrega títulos de propriedade aos representantes do CESTE

Na oportunidade, o corregedor também conheceu outros projetos e ações desenvolvidas pelo consórcio junto aos municípios atingidos pelas obras da hidrelétrica, como projetos de construção de estações de tratamento de esgoto, infraestrutura urbana, agricultura familiar, saúde e educação direcionados ao público jovem, dentre outros. Acompanharam o corregedor durante a visita à UHE de Estreito, os magistrados Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária da CGJ; e Bruno Nayro Miranda, titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito; além da equipe de servidores e servidoras do Núcleo Fundiário da CGJ.

Além do gerente-geral, o CESTE também foi representado pela gerente administrativa Delacy Miranda; pela gerente de Gestão Fundiária, Gislene Abreu; e pela gerente de Comunicação e Socioeconomia, Ghirza Carvalho.

UHE ESTREITO

A Usina Hidrelétrica de Estreito possui capacidade nominal instalada de 1.087 megawatts, suficiente para abastecer uma cidade com quatro milhões de habitantes. A energia produzida é escoada por uma linha de transmissão com 140 km de extensão até a cidade de Imperatriz, onde há uma subestação ligada ao Sistema Integrado Nacional que distribui energia para todo o país.

A UHE de Estreito foi pensada pelo Governo Brasileiro no final da década de 90. Em julho de 2002, as empresas vencedoras de leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciaram os preparativos para a construção da usina. Em junho de 2007 foram iniciadas as obras de em abril de 2011 a primeira unidade geradora, de um total de oito turbinas em operação atualmente, começou a gerar energia. O Consórcio Estreito Energia é formado pelas empresas Engie, Vale, Alcoa e InterCement, esta última uma holding da construtora Camargo Correa.

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