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Mutirão do Justiça pela Paz em Casa termina nesta sexta (08)

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

07/03/2024
Valquíria Santana

Magistrada ao centro ladeada por homens dirige audiência

Magistrada preside audiência do Programa Justiça pela Paz em Casa

foto/divulgação: Josy Lord

Termina nesta sexta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o mutirão da 26ª Semana do programa nacional “Justiça pela Paz em Casa”, que visa a ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Em São Luís, foram agendadas, para os cinco dias de atividades 163 audiências na 1ª e 3ª varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que estão sendo realizadas simultaneamente em sete salas do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

O juiz titular da 1ª Vara da Mulher, Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, disse que foram incluídos na pauta do mutirão processos mais antigos e aqueles que permitiriam uma instrução completa para que se pudesse proferir sentença em banca, dando maior celeridade a esses casos. O magistrado explicou que quando se consegue fazer toda a instrução, as alegações finais são feitas em banca e é dada uma sentença as partes já saem da audiência intimadas. Conforme o juiz, o mutirão dá uma resposta à sociedade às situações de violência contra a mulher, sendo também uma forma de combater e enfrentar esse tipo violência. “Tem-se uma resposta mais célere sobre essas situações que demandam a atuação do Poder Judiciário”, ressaltou.

A 1ª Vara também desenvolve o projeto “Vem, Estamos aqui”, para acolhimento humanizado das vítimas, seus familiares e testemunhas. No local, elas recebem suporte da equipe multidisciplinar da unidade judiciária, ficam em ambiente separado dos agressores e, nos casos mais complexos, são encaminhadas para salas internas sem qualquer contato com os denunciados, inclusive no momento de serem ouvidas em audiência. Para esse atendimento durante o mutirão, a unidade também conta com o apoio de 10 universitários do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Enquanto aguardava para audiência nesta quinta-feira (07), uma dona de casa, 29 anos, foi atendida pela equipe multidisciplinar e pediu para ficar em espaço sem qualquer contato com o agressor, seu ex-marido, com o qual viveu por nove anos e teve três filhos. Ela disse que vivia em constante situação de violência psicológica e por isso quis se separar, mas o marido não aceitou o fim do relacionamento e a espancou.

“Ele trabalhava à noite e toda vez que ia para o trabalho dizia que me trancaria em casa para eu não sair da residência, até que um dia eu aproveitei uma viagem que fiz para a casa dos meus pais, com nossos filhos pequenos, e não retornei mais”, relatou a mulher. Contou que após alguns telefonemas do ex-marido e várias ameaças ela voltou para São Luís e ficou em casa de amigos. Em uma das visitas que ele fez às crianças, o homem a agrediu fisicamente. Só então a vítima procurou a Delegacia da Mulher e pediu Medida Protetiva de Urgência (MPU). “Só quero que tudo seja resolvido para que eu possa seguir minha vida em paz com meus filhos”, desabafou a dona de casa.

Nervosa enquanto aguardava a audiência, outra dona de casa também recebeu atendimento da equipe multidisciplinar da 1ª Vara da Mulher. Ela disse que após romper um namoro de oito meses passou a ser perseguida na rua pelo ex-namorado que também usava número de telefones desconhecidos para ameaçar a vítima. “Um dia quando eu saia da igreja à noite ele me seguiu e me agrediu com socos no meio da rua, só parando porque apareceram pessoas para me socorrer”, relatou. Com medo, ela se mudou de São Luís só retornando recentemente. “Tenho medo dele continuar me perseguindo”, afirmou.

Esforço concentrado - durante o mutirão, juízes, juízas, promotores e promotoras de justiça, defensoras e defensores públicos, além de servidores e servidoras do Judiciário, participam de um esforço concentrado para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Presidem as audiências na 1ª e 3ª varas da Mulher as juízas Samira Barros Heluy (titular da 3ª Vara da Mulher), Vanessa Clementino Sousa, Raquel Araújo de Menezes e Flor de Lys Ferreira Amaral e os juízes Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior (titular da 1ª Vara), João Vinícius Aguiar dos Santos e Ricardo Augusto Figueiredo.

As atividades da 26ª Semana, além da 1ª e 3ª Vara da Mulher de São Luís, estão ocorrendo na Vara Especial da Mulher de Imperatriz e no Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do termo judiciário de São José de Ribamar. Diversas outras unidades judiciais do estado, com competência na matéria, estão realizando audiência e julgamentos durante essa edição da semana

O “Justiça pela Paz em Casa” é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, promotorias de Justiça, defensorias públicas e demais operadores do Direito. No Maranhão, as semanas são coordenadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA).

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís