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Turmas Recursais encerram o ano de 2023 com mais de oito mil processos julgados

SÃO LUÍS

Publicado em 16 de Jan de 2024, 9h15. Atualizado em 16 de Jan de 2024, 9h23
Por Valquíria Santana
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Ilustração.
foto/divulgação: ASSCOM CGJMA

No ano de 2023, as duas Turmas Recursais Permanentes  do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, julgaram 8.680 processos e receberam, no mesmo período, 6.909 novos. Também baixaram - arquivaram e devolveram ao juízo de origem – mais 9.456 no ano. O acervo das duas unidades atualmente é de 2.963 processos, conforme consulta no sistema TermoJuris.

Todo o acervo em tramitação é do PJe (Processo Judicial Eletrônico). O secretário das turmas recursais, Alexandre Batalha, ressaltou que com a virtualização no Poder Judiciário do Maranhão, as duas unidades passaram a receber somente processos eletrônicos, julgando todos os que ainda existiam no formato físico, sendo julgados 126 (2022) e apenas um (2023).

As sessões de julgamento são realizadas de segunda a sexta-feira. As presenciais ocorrem às 9h, sendo na 1ª Turma às segundas e quartas-feiras; e na 2ª Turma, às terças e quintas-feiras. Já as virtuais geralmente ocorrem por uma semana (cada sessão), iniciando e encerrando sempre às 15h.

As Turmas Recursais possuem competência para julgar processos, em grau de recurso, oriundos dos juizados especiais (cíveis, criminais, trânsito e da Fazenda Pública) da Comarca da Ilha de São Luís, além das varas únicas onde não há juizados, dentro da área de abrangência das Turmas Recursais.

Integram a área de abrangência das duas unidades as comarcas de São Luís, Alcântara, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatu, Mata Roma, Morros, Primeira Cruz, Raposa, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

São os titulares da 1ª Turma Permanente os juízes Ernesto Guimarães Alves (presidente) e Sílvio Suzart dos Santos e a juíza Andréa Cysne Frota Maia. Já a 2ª Turma tem como titulares Cristiana de Sousa Ferraz Leite (presidente), Mário Prazeres Neto e Talvick Afonso Atta de Freitas que se encontra afastado, atuando como auxiliar da Corregedoria. A juíza Lavínia Helena Macedo Coelho está respondendo pelo 3º cargo, auxiliada pelo juiz Marcelo Silva Moreira.

Em 2022 as duas Turmas Recursais julgaram 11.132 mil processos, recebendo no mesmo período 7.567 novos. As unidades baixaram - arquivaram e devolveram ao juízo de origem – mais 10.297 no ano. Em 2021 também julgaram cerca de 11 mil processos, receberam 9.931 novos e baixaram mais 11.242.

 

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

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