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Cem varas e juizados serão correicionados em 2024

FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

09/01/2024
Helena Barbosa

Ilustração mostra fachada do prédio da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, na cor bege, com texto: calendário anual de correições

Durante as correições, partes, advogados e interessados poderão apresentar sugestões e reclamações sobre os trabalhos da Justiça.

foto/divulgação: -

Cem varas e juizados especiais que passarão por correições ordinárias e extraordinárias, no período de 30 de janeiro a 6 de dezembro de 2024, pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, com o objetivo de fiscalizar e orientar os serviços judiciários.

Conforme o calendário anual da Corregedoria da Justiça, as correições serão iniciadas no dia 30 de janeiro, pelas unidades judiciais da Região Metropolitana de São Luís, e encerradas no dia 6 de dezembro, no interior do Estado.

Durante a correição ordinária serão mantidos o atendimento ao público, a distribuição dos processos e a realização das audiências. Já na correição extraordinária será mantida a distribuição dos processos, mas suspensos os prazos processuais e o expediente para atendimento às partes.

RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES

Durante as correições, tanto as partes como seus procuradores e interessados poderão apresentar sugestões e reclamações, noticiar irregularidades e oferecer representações relacionadas aos serviços judiciários.

Também poderão ser feitas observações com o objetivo de adequar e aprimorar os serviços, diretamente ao corregedor-geral da Justiça ou ao juiz auxiliar que estiver presidindo a correção.

A escolha das unidades judiciais seguiu as recomendações dos últimos relatórios de correição ordinária no ano de 2023, que demonstraram a necessidade de realização de correição extraordinária em determinadas unidades jurisdicionais. Ficaram de fora da lista aquelas unidades que já tiverem passado por correição nos últimos três anos.

EQUIPE DE CORREIÇÃO

As correições serão presididas pelos juízes auxiliares da Corregedoria e pelo juiz coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com apoio de servidores da Divisão de Correições da Corregedoria.

A lista das unidades judiciais que serão submetidas à fiscalização e orientação dos serviços foi publicada por meio da Portaria nº 5957/2023, de 14 de dezembro de 2023 e pode ser consultada no endereço da Corregedoria da Justiça na internet.

Os trabalhos da correição são coordenados pela Coordenadoria das Serventias Judiciais, conforme a Resolução 24/2009 e suas alterações.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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