Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Tribunal do Júri em Codó condena acusado de homicídio

03/11/2023
Michael Mesquita

imagem na qual aparece a silhueta do desenho de três pessoas, e a expressão TRIBUNAL DO JÚRI

ilustração cgj

foto/divulgação: -

A juíza Flávia Pereira Barçante, titular da 3ª Vara da Comarca de Codó, presidiu uma sessão do Tribunal do Júri nesta terça-feira, 31 de outubro. No banco dos réus, Rafael Sousa Ribeiro. Ele estava sendo julgado sob acusação de ter matado Raimundo Nonato Almeida, com um disparo de arma de fogo. Ao final da sessão, realizada no Salão do Tribunal do Júri do fórum codoense, o conselho de sentença decidiu pela culpabilidade de Rafael, que recebeu a pena definitiva de 12 anos de reclusão.

Conforme narrou a denúncia, o crime ocorreu em 27 de fevereiro de 2021, na porta da casa da vítima, no Povoado Cajazeiras, zona rural de Codó. Foi apurado que, no dia dos fatos, a vítima estava em frente à sua residência quando viu o denunciado chegando com um objeto na mão, momento em que Raimundo Nonato Almeida entrou na casa e saiu portando um pedaço de madeira para se defender. Entretanto, ao chegar na porta, Raimundo foi atingido por um disparo, que teria sido efetuado por Rafael.

O tiro atingiu o pescoço da vítima, que morreu na mesma hora. Após a prática delitiva, Rafael tomou rumo ignorado. De acordo com as investigações a senhora Maria do Amparo, esposa da vítima, e outra pessoa, estavam em casa e presenciaram a ação delituosa. A polícia apurou que a motivação do crime foi porque Rafael acreditava que Raimundo Nonato Almeida Gomes havia lhe delatado para a polícia, pois a vítima estava trabalhando no pelotão da PM naquele Povoado.

ATITUDE DESPROPORCIONAL

Na denúncia, o Ministério Público destacou que “Com relação à qualificadora, imperioso destacar que incide a prevista no inciso II no artigo 121, § 2º, motivo fútil, em razão do crime ser motivado pois o denunciado Rafael achava que a vítima estava repassando informações sua para a polícia, o que demonstrou ser tal atitude desproporcional”.

Além da magistrada, presidente do júri, atuaram na sessão a promotora de Justiça Valéria Chaib Amorim de Carvalho, na acusação. Na defesas de Rafael, atuaram os advogados Antônio Carlos de Araújo Campos e Herbert Mendes Júnior.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br