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NGF avança em programação preparatória para a Semana do Solo Seguro

Entrega de títulos, cursos e reuniões de alinhamento integram as iniciativas do Núcleo que antecedem o evento

22/08/2023
Letícia Araújo

juíza Ticiany Palácio em reunião com lideranças comunitárias

Juíza Ticiany Palácio durante reunião com lideranças comunitárias sobre a REURB da Liberdade, na última segunda-feira (21)

foto/divulgação: -

Durante o mês de agosto, a equipe do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) dedicou-se a uma série de iniciativas voltadas para a Semana do Solo Seguro, que ocorre entre os dias 28 de agosto a 1º de setembro. Para alcançar as metas estabelecidas nesse período, além da entrega de títulos, o NGF tem organizado reuniões e cursos acerca da regularização fundiária.

Como uma ação preparatória para a Semana do Solo Seguro, desde o início do mês, estão sendo realizadas reuniões entre os membros do NGF, visando o alinhamento de demandas, eficiência e celeridade das iniciativas relacionadas à data. Na última segunda-feira, 21, por exemplo, o membro do NGF e Secretário da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, Daniel Pereira Souza, coordenou uma reunião do Núcleo, em Pinheiro.

Membros do Núcleo de Governança Fundiária durante reunião e Pinheiro

Também estão sendo realizadas reuniões sobre processos de regularização em andamento, como é o caso da REURB do bairro da Liberdade, em São Luís. A juíza auxiliar da Corregedoria e coordenadora do NGF, Ticiany Gedeon Palácio, presidiu o encontro com lideranças do bairro, também na segunda-feira. A expectativa é que até o dia 29 de agosto, cerca de 100 títulos sejam entregues.

Além disso, o Núcleo de Governança Fundiária também tem desenvolvido ações de formação. Nesse mês, o município de Santa Inês recebeu uma equipe empenhada em realizar um curso de formação em REURB, no qual os participantes passam a conhecer modalidades e etapas desse projeto, os critérios de escolhas dos núcleos urbanos, procedimentos do processo administrativo, elaboração do processo de REURB e organização do ato solenidade de entrega dos títulos individuais. A iniciativa recebeu 105 participantes.

Participantes do curso de formação em REURB durante encontro em Santa Inês

O curso estendeu-se para Pinheiro, que nesta terça-feira, 22, acomoda cerca de 160 inscritos para conhecimento e aprimoramento sobre o tema.

NÚCLEO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA

O Núcleo de Governança Fundiária (NGF) visa ampliar articulação interinstitucional para promover a dignidade e segurança jurídica para a população. Na busca desse objetivo, o NGF coordena o projeto “Registro para Todos” que, comprometido com a regularização fundiária e a governança sustentável de terras, promove a entrega de títulos de propriedade sem custas cartorárias, especialmente para a população de baixa renda.

Durante o mês de agosto, em alusão à Semana do Solo Seguro, o Núcleo buscou ampliar suas ações, possibilitando a entrega de mais de mil títulos em todo o estado. Os municípios de Feira Nova do Maranhão, Barra do Corda, Viana e Imperatriz já foram beneficiados.

Até o final da programação, ainda serão entregues títulos de propriedade em São Luís, no bairro da Liberdade; Pindaré-Mirim; Santa Inês; Tuntum; Serrano do Maranhão; São Mateus; Montes Altos; São José de Ribamar; Cantanhede e na Terra Indígena Alto Turiaçu.

SEMANA DO SOLO SEGURO

A Semana Nacional de Regularização Fundiária ou “Semana do Solo Seguro”, será realizada nos estados da Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, conforme o provimento nº 144/2023.

O objetivo da iniciativa é definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana. No Maranhão, o Núcleo de Governança Fundiária promoverá um workshop intitulado “Maranhão Solo Seguro” no dia 28 de agosto, abertura da Semana, no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

Além da realização presencial, o evento também contará com transmissão para o canal da Corregedoria Geral da Justiça, no Youtube.

Assessoria de Comunicação
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