Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Corregedoria da Justiça e SEMCAS discutem ações de inclusão social de refugiados

JUSTIÇA RESTAURATIVA

Publicado em 25 de Jul de 2023, 14h05. Atualizado em 26 de Jul de 2023, 10h00
Por ASSCOM CGJ-MA

Foto horiZontal de homens e mulheres em mesa de reunião, com mulher parda ao centro.

Ficou deliberado entre os participantes que a SEMCAS fará um mapeamento das famílias que se encontram na Vila Itamar.

foto/divulgação: -

Uma reunião com o objetivo de fortalecer e ampliar a rede de cooperação entre instituições em defesa da inclusão social dos refugiados venezuelanos da etnia Warao foi realizada na segunda-feira, 24 de julho, às 16h, na sede da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), em São Luís.

A pauta da reunião tratou da situação verificada durante ação social realizada no dia 22 deste mês, na Vila Itamar, onde foram identificadas 19 famílias de 63 venezuelanos e constatada a necessidade de intensificar ações assistenciais nas áreas de educação, saúde, moradia e possíveis benefícios como vale-gás, bolsa-família e outros.

Ficou deliberado entre os participantes que a SEMCAS fará um mapeamento das famílias de refugiados que se encontram na Vila Itamar, para identificar e atualizar o número de famílias, idosos e de crianças que precisam frequentar a escola, verificar a documentação, assim como alinhar ações conjuntas com as secretarias de educação e saúde, estadual e municipal.

Juíza Mirella Cézar Freitas, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJMA e Tereza Fonseca, da CGJ-MA (à direita)

participam de reunião com a secretária Lúcia Marques, da SEMCAS (ao centro).

JUSTIÇA RESTAURATIVA

Participaram da reunião a Juíza Mirella Cézar Freitas, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão; a Secretária da SEMCAS, Lúcia Marques; a servidora Teresa Fonseca, representando a chefia de gabinete da Corregedoria Geral da Justiça; a vereadora Karla Sarney e o seu chefe de gabinete, Miqueias Albuquerque; Francivaldo Coelho, coordenador de Migrantes e Refugiados e José Carlos, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP); Oni Fadaka e Antônio Venezuelano, do Instituto Humanitário de Apoio aos Refugiados, além de servidores dos órgãos envolvidos.

Segundo a orientação do corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, é fundamental que as experiências da Justiça Restaurativa com os refugiados e em diferentes campos, tenham uma rede de apoio multidisciplinar, considerando a natureza, a complexidade e amplitude do trabalho, necessitando de um esforço conjunto das instituições.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br