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CGJ/MA e Município de Grajaú firmam parceria para regularização fundiária

REGISTRO PARA TODOS

30/05/2023
ASSCOM CGJMA

pessoas sentadas ao redor de uma mesa, dialogam e observam uma dessas pessoas que falam

Em reunião, corregedor Froz Sobrinho destaca as vantagens do programa 'Registro Para Todos' direcionado aos municípios maranhenses

foto/divulgação: ASSCOM CGJMA

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 30, no prédio-sede da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) em São Luís, com o prefeito de Grajaú, Mercial Lima de Arruda, para formalizar parceria pelo programa ‘Registro Para Todos’, que auxilia os municípios maranhenses na execução da política pública de regularização fundiária urbana e rural.

Com a parceria, o Município de Grajaú vai iniciar, de forma imediata, a regularização fundiária com posterior entrega de títulos de propriedade de imóveis à população grajauense. A administração municipal também pretende regularizar assentamentos rurais sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, em especial o assentamento Sobradinho de Grajaú, que conta com cerca de mil famílias beneficiadas. A previsão é que a primeira remessa de títulos seja entregue já no final do próximo mês de julho.

O corregedor Froz Sobrinho afirmou que a parceria já é exitosa e deve gerar excelentes resultados nos próximos meses. O magistrado também prometeu participar da entrega de títulos em Grajaú, durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária, realizada anualmente na última semana do mês de agosto. “A Corregedoria atua como órgão impulsionador e facilitador do processo de regularização fundiária, resultando na entrega de um documento tão importante que garante segurança jurídica e cidadania para as pessoas”, pontuou.

O prefeito Mercial de Arruda agradeceu o apoio do Judiciário, e afirmou que a parceria vai acelerar todo o trabalho que vem sendo desenvolvido no município, que criou, recentemente, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária para tratar especificamente dessa temática. “É uma parceria que vem para gerar bons frutos à população”, avaliou o gestor municipal.

A reunião contou com a participação da juíza coordenadora do programa 'Registro Para Todos', Ticiany Palácio; do secretário de Regularização Fundiária de Grajaú, Walison Sales de Barros; do superintendente de Regularização Fundiária de Grajaú, Miqueias Conceição Lima; do secretário municipal de Agricultura, Elson Rodrigues dos Reis; e do secretário de Segurança, Trânsito e Cidadania, Sílvio Carlos Pereira.

Assessoria de Comunicação
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