O Poder Judiciário em Coroatá, através da 1ª Vara com a juíza titular Anelise Reginato e juiz Duarte Henrique, da 2ª Vara, participou na última semana da implantação da Patrulha Maria da Penha na comarca, com a entrega de uma viatura especial para atender às mulheres vítimas de violência. A implantação foi resultado de esforço conjunto entre Poder Judiciário, juízes Anelise Reginato e Duarte Henrique, Ministério Público, Secretaria Municipal da Mulher, Defensoria Pública e Polícia Civil do município. Representantes das instituições coroataenses, além das duas delegadas da mulher de São Luís, em janeiro deste ano, participaram de reunião e pleitearam junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública a implantação da Patrulha em Coroatá, fundamental nas demandas de violência contra a mulher.
A solenidade de instalação da Patrulha ocorreu no auditório do Colégio Militar Tiradentes XIII. A viatura que vai atuar na Comarca de Coroatá foi entregue à polícia pelo Judiciário, que destinou um veículo apreendido em processo de tráfico de drogas, cedendo-o definitivamente à PMMA. Para atender às necessidades, a Polícia Militar fez a adaptação do veículo. De acordo com informações da Polícia Militar do Maranhão, a implantação da Patrulha da Maria da Penha em Coroatá é a 18ª já realizada no estado.
VEÍCULO ENTREGUE PELO PODER JUDICIÁRIO DE COROATÁ
“A implantação da Patrulha Maria da Penha aqui em Coroatá representa não somente a proteção à vítima, a proteção à mulher coroataense, mas também representa a valorização do trabalho da polícia militar. Equipar adequadamente o policial, dando as condições necessárias de trabalho, significa que confiamos na capacidade da polícia”, destacou Anelise Reginato.
SOBRE A PATRULHA MARIA DA PENHA
Foi criada pelo Decreto Estadual n° 31.763, de 20 de maio de 2016. Desde 2017, a Patrulha Maria da Penha soma mais de 45 mil atendimentos em todo o Maranhão. Entre os procedimentos, diversas prisões por descumprimento de medida protetiva. O grupamento conta com efetivo próprio, viaturas e parceria de órgãos da Justiça. O grupamento é órgão da Polícia Militar do Maranhão e integra o Comando de Segurança Comunitária, que são ligados à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).
A Patrulha Maria da Penha atua no atendimento e acompanhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar, detentora de medidas protetivas de urgência, deferidas por autoridade competente, fiscalizando o cumprimento desta. Para cumprir essa missão, realiza policiamento ostensivo e preventivo, com atendimentos diários por meio de visitas, rondas e contatos telefônicos.
Além dos atendimentos, a Patrulha Maria da Penha já realizou 117,6 mil ações de visitas, rondas e ligações, cadastrou 27.438 medidas protetivas e efetuou 754 prisões. Por meio das patrulhas espalhadas no Estado, a PMMA, que integra a rede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, já alcançou 60 municípios.
Assessoria de Comunicação
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