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São Luís sediará Seminário de Capacitação em Governança de Terras e Regularização Fundiária

FÓRUM FUNDIÁRIO NACIONAL DAS CORREGEDORIAS GERAIS DA JUSTIÇA

Publicado em 7 de Mar de 2023, 14h15. Atualizado em 7 de Mar de 2023, 14h33
Por Helena Barbosa

Dois homens brancos e duas mulheres snetados em mesa redonda, observam projeção em monitor fixo na prede a sua frente.

Seminário capacitará sobre diretrizes voluntárias sobre a governança responsável da terra, recursos pesqueiros e florestais no contexto da segurança alimentar.

foto/divulgação: -

São Luís sediará o “Seminário de capacitação de magistrados nas diretrizes voluntárias da governança da terra e regularização na Amazônia Legal”, que será realizado nos dias 27 e 28 de abril, no Fórum “Desembargador Sarney Costa”, no Calhau.

O evento resulta de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Fórum Nacional Fundiário , presidido pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, e a FAO/ONU, e será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A realização do seminário foi um dos itens da pauta da reunião extraordinária do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais da Justiça, por videoconferência, presidida pelo corregedor maranhense, com os corregedores gerais da Justiça dos estados, para discutir a eleição da vice-presidente do Fórum, dentre outros assuntos da pauta.

Participaram da reunião os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária, e Ticiany Maciel Palácio, integrante, e o diretor da Secretaria, juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior.

DIRETRIZES VOLUNTÁRIAS DA GOVERNANÇA DE TERRAS

Durante o seminário, profissionais do sistema de Justiça, cartorários, e servidores de prefeituras municipais serão capacitados pela FAO/ONU sobre as diretrizes voluntárias sobre a governança responsável da terra, recursos pesqueiros e florestais no contexto da segurança alimentar.

Na reunião, o corregedor maranhense informou sobre o projeto de REURB (Regularização Fundiária Urbana) no bairro da Liberdade, em São Luís, em benefício de mais de 500 famílias, lançado na última segunda-feira.

A regularização da área ocorrerá em etapas, a primeira deverá contemplar cerca de 500 imóveis e alcançar 2 mil pessoas, que receberão a titulação de forma gratuita. O projeto deverá ser desenvolvido em aproximadamente 60 dias, com previsão de início dos cadastros dos ocupantes em abril.

Logomarca do Fórum Fundiário Nacional, aprovada pelos corregedores gerais da Justiça durante a reunião.

ELEIÇÃO

Durante a reunião, os corregedores da Justiça elegeram a desembargadora Maysa Vendramini Rosa (CGJ-TO) vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional, e os desembargadores Rubens Schulz e Jomar Ricardo Saunders Fernandes, por aclamação, como membros do Conselho Consultivo, Executivo, Legislativo e de Aperfeiçoamento dos Serviços Extrajudiciais Imobiliários.

A vice-presidente fez alusão a grande experiência do Estado do Tocantins no tema da regularização fundiária, já possuindo termo de cooperação técnica com 109 Municípios do Estado.

Richard Martins Torsiano, Especialista internacional em governança e administração de terras, foi empossado como membro consultivo da Conselho Executivo, Legislativo, Legislativo e de Aperfeiçoamento dos Serviços Extrajudiciais Imobiliários junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que destacou como “um fato histórico” o pioneirismo do Poder Judiciário, em atuar na governança fundiária no Brasil.

O presidente Froz Sobrinho propôs a inclusão do juiz Océlio Nobre como membro permanente do conselho Executivo, Legislativo, Legislativo e de Aperfeiçoamento dos Serviços Extrajudiciais Imobiliários. A proposta foi aceita por aclamação pelos membros do Fórum Fundiário Nacional.

Os corregedores aprovaram, ainda, a logomarca do Fórum Nacional Fundiário, desenvolvida pelo servidor da Assessoria de Comunicação da CGJ-MA, Jaques Elray.

Assessoria de Comunicação
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