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Distribuição do Fórum de São Luís emite mais de 11 mil certidões em 2022

Publicado em 24 de Jan de 2023, 12h10. Atualizado em 24 de Jan de 2023, 16h02
Por Priscilla da Costa

Imagem de um homem digitando em um notebook.

Ilustração

foto/divulgação: -

Durante o ano de 2022, a Distribuição do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) emitiu 11.988 certidões, entre onerosas (10.826) e gratuitas (1.162) para o público. A quantidade aumentou cerca de 10% em relação ao ano de 2021. Também atendeu 11.159 mensagens eletrônicas via e-mail, conforme dados do setor disponibilizados nos sistemas eletrônicos judiciais (Themis PG, PJe, Malote Digital, etc).

O setor é responsável pelo recebimento e cadastramento de petições iniciais (processos novos) e sua distribuição às Varas instaladas no Fórum de São Luís, como Varas da Família, Cíveis, Criminais, Fazenda Pública entre outras. Além disso, a unidade recebe petições intermediárias e cartas precatórias, emite certidões e é responsável pela redistribuição e desmembramento de processos judiciais já em tramitação.

A unidade ainda distribuiu 439 petições intermediárias físicas no sistema judicial Themis PG. De acordo com o chefe da Distribuição, Anselmo Carvalho, em 2022, a quantidade de mensagens lidas e enviadas pelo Malote Digital foram 5.988. Para maior eficiência e agilidade nas solicitações e comunicações a unidade utiliza o Malote Digital, um sistema para envio de correspondências oficiais entre diversos órgãos, como delegacias, cartórios, etc.

A Distribuição do Fórum conta com 16 servidores(as), sendo auxiliares e técnicos e técnicas judiciárias, comissionados e comissionadas, coordenados pelo secretário judicial que responde pela chefia do setor. O contato pode ser feito pelo e-mail distribuicao_slz@tjma.jus.br. e pelos fones (98) 3194-5409/5408. O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, a unidade funciona no térreo do Fórum de São Luís.

Certidões – A Distribuição do Fórum Des. Sarney Costa atende às solicitações de certidões via e-mail para pessoas físicas residentes na Comarca da Ilha de São Luís e pessoas jurídicas com endereço em São Luís que não consigam emitir on-line por motivos de homônimos ou ocorrências processuais. As certidões são digitalizadas pelo setor e enviadas no e-mail do(a) solicitante.

São gratuitas para pessoas físicas e podem ser emitidas diretamente no site do Poder Judiciário do Maranhão as certidões para fins eleitorais, de distribuição das ações penais, ações cíveis e de improbidade administrativa. As demais certidões são onerosas (física ou jurídica) e devem ser solicitadas para recebimento posterior por e-mail.

Para emitir o documento on-line (gratuito), o interessado ou a interessada deve acessar o site www.tjma.jus.br, selecionar o menu cidadão e clicar em “certidões negativas”, logo após será direcionado para a tela de preenchimento de dados da certidão.

No caso das certidões onerosas, o interessado ou a interessada deve antes gerar o boleto para pagamento (gerador de custas) e seguir os passos: acessar o portal do TJMA (www.tjma.jus.br), clicar no link “Gerador de Custas – Sistema Custas”, após, o usuário ou a usuária será direcionado para outra tela, nela deverá selecionar cálculo de custas do 1º grau, e depois certidões e alvará, escolher a certidão a ser emitida, calcular, gerar guia (preencher com as informações do sacado/parte pagante e marcar Contadoria Judicial do Fórum Desembargador Sarney Costa).

Depois do pagamento das custas, o interessado ou a interessada deverá encaminhar a solicitação da certidão onerosa para o e-mail da Distribuição do Fórum de São Luís (distribuicao_slz@tjma.jus.br). É necessário enviar por e-mail a primeira via do boleto, o comprovante de pagamento e o documento exigido para emissão da certidão (cartão CNPJ, se pessoa jurídica; e RG que tenha o número do CPF ou carteira de habilitação, se pessoa física). Em até cinco dias o solicitante receberá a certidão no e-mail informado.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís