Inscrições para o Casamento LGBTQIA+ começam nesta terça (28)

Começam nesta terça-feira, 28, as inscrições para o primeiro Casamento Comunitário gratuito para a comunidade LGBTQIA+ do Estado. Os casais interessados deverão realizar a inscrição até o dia 22 de julho de 2022, por meio do comparecimento ao cartório extrajudicial de registro de pessoas naturais do município onde residem. Em São Luís, as inscrições serão realizadas pelo 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, situado na Rua do Egito, nº 196, Centro.
Para esse casamento a CGJ disponibilizou 100 vagas, sendo 50 para casais de São Luís e a outra metade para a comunidade residente no Interior. A cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários LGBTQIA+” será realizada na modalidade híbrida, no dia 08 de outubro de 2022, com a solenidade presencial na sede social da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA, de onde será transmitida por videoconferência para todo Estado do Maranhão.
O objetivo é ofertar, gratuitamente, o acesso ao registro de casamento civil para casais constituídos por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social, celebrando o amor e a diversidade, contribuindo para a promoção dos direitos humanos, proteção e garantia dos direitos civis da comunidade LGBTQIA+ no Maranhão.
CARTÓRIOS
O endereço dos cartórios de registro civil de pessoas naturais do Estado do Maranhão pode ser obtido por meio do link: http://www.tjma.jus.br/primeiro-grau/cgj/serventias ou pelo Telejudiciário, 0800-707-1581 (ligação gratuita).
Conforme a Portaria nº 2631/2022, os casais interessados devem apresentar a seguinte documentação, acompanhada de cópia dos originais: Carteira de Identidade e CPF; Certidão de Nascimento dos noivos (sendo solteiros); comprovante de endereço; se divorciado, Certidão de Casamento anterior com averbação do divórcio; se viúvo, a Certidão de Óbito do cônjuge; se maior de 16 e menor de 18, a autorização por escritos dos pais.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br
GALERIA DE FOTOS
Corregedoria
ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais
-
03/02/2023
TJMA discute ações voltadas para a geração de energia renovável
-
03/02/2023
Decisão provisória restabelece linha de ônibus no João de Deus
-
03/02/2023
Judiciário de Coroatá realiza mega audiência em processo de tráfico de drogas, com 34 réus
-
03/02/2023
57ª sala do projeto Justiça de Todos é instalada em Turilândia
NOTÍCIAS RELACIONADAS
-
24/01/2023
Sete juízes celebram união de 86 casais em casamento comunitário
-
24/01/2023
Sete juízes celebram união de 86 casais em casamento comunitário
-
12/01/2023
Quarta Vara da Família realizará casamento comunitário
-
16/12/2022
Casamento Comunitário celebra união de 73 casais de Fortaleza dos Nogueiras