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Juiz federal aponta centros de inteligência como espaços de qualificação da Justiça

INOVAÇÃO NA ATIVIDADE JUDICIAL

Publicado em 4 de Fev de 2022, 15h30. Atualizado em 4 de Fev de 2022, 15h51
Por Helena Barbosa
Imagem mostra dois homens, um pardo e um branco, ambos de terno cinza e camisa branca dividindo tela de computador em palestra virtual.
Professor aconselha a juízes e servidores buscar os Centros de Inteligência do Judiciário.
foto/divulgação: -

O juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, mestre e doutor em Direito e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foi convidado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEPNAC) do Poder Judiciário para falar sobre a experiência do Centro Nacional de Inteligência e sua contribuição na mediação de soluções para o aprimoramento da Justiça Federal.

Clementino é auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e integra o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, o Centro de Inteligência do Poder Judiciário e o Comitê Nacional da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele foi entrevistado pelo juiz Holídice Barros, membro da Comissão Gestora de Precedentes do NUGEPENAC e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

Clementino fez uma retrospectiva da implantação do Centro Nacional de Inteligência no Tribunal Federal da 5ª Região, em 2017, enfocando os impactos decorrentes na administração dos processos; na prevenção de conflitos e gerenciamento de ações repetitivas, no combate à demanda predatória e no enfrentamento dos desafios impostos pela pandemia ao Poder Judiciário.

O juiz relatou que a criação do Centro de Inteligência nasceu diante da constatação da falta de articulação e de comunicação e do mau aproveitamento do capital institucional para a solução de problemas sistêmicos na Justiça Federal. E, hoje, são instrumentos de mediação interinstitucional, de multiplicação do conhecimento e gestão do capital intelectual para pensar soluções para o Poder Judiciário, de forma sistêmica.

SITUAÇÕES PRÁTICAS

Durante a entrevista, Clementino apontou situações práticas em que o Centro de Inteligência apresentou soluções aos tribunais de Justiça. Dentre as ações implementadas, ressaltou a propositura de soluções para a gestão de precedentes; a criação do “Manual de Teleaudiências”, a definição de critérios para a realização de teleperícias, a adoção de fluxos para julgamento de milhares de ações relativas ao auxílio emergencial dentre as iniciativas que garantiram a continuidade de jurisdição federal na pandemia.

O juiz mencionou, como exemplo prático, a articulação institucional para evitar a explosão da litigiosidade no julgamento de ações de seguro obrigatório em acidentes de veículos (DPVAT), em que a Justiça Federal assumiu a competência da Justiça estadual e definiu procedimentos a serem adotados no atendimento da demanda dos interessados junto à Caixa Econômica Federal, que passou a administrar o pagamento das indenizações de danos pessoais às vítimas de acidentes. 

CONSELHO AOS JUÍZES E SERVIDORES

O juiz aconselha os juízes, nos casos em que detectarem a existência de demanda predatória, fraudulenta ou repetitiva, que exijam uma solução diferente da tradicional, recorrer ao Centro de Inteligência, que irá realizar um estudo e encontrar uma solução adequada ao equacionamento dos problemas, que não seja a repetição de um julgamento ou a paralisação das unidades com milhares de ações, sem que o magistrado tenha estrutura para lidar com os litígios.

“O Centro de Inteligência é esse local em que você vai ser ouvido quanto ao seu pedido de socorro e pode ser provocado por qualquer pessoa. É importante que cada juiz ou juíza, servidor ou servidora tenha ali esse espaço em que possa levar o seu problema para ser solucionado ou pelo menos que haja uma discussão em torno do problema detectado”. Nesse sentido, afirma, “é uma grande teia, uma grande rede que se forma, voltada para a qualificação jurisdicional”, concluiu o professor.

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Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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Imagem mostra dois homens, um pardo e um branco, ambos de terno cinza e camisa branca dividindo tela de computador em palestra virtual.

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