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Buriti Bravo correiciona vara e inspeciona cartório

FISCALIZAÇÃO

Publicado em 22 de Jul de 2021, 9h04. Atualizado em 22 de Jul de 2021, 9h08
Por Helena Barbosa

Serão instaladas nesta quinta-feira, 22, a Correição Geral Extraordinária na secretaria judicial e a Inspeção Extraordinária nas serventias extrajudiciais, polícia judiciária e presídio da comarca de Buriti Bravo.

Os trabalhos terão início às 8h20 e duração inicial de dez dias, ficando a solenidade de encerramento marcada para o dia 5 de agosto de 2021, às 10h. A inspeção extraordinária a ser realizada na Serventia Extrajudicial de Buriti Bravo irá coincidir com a ordinária, tendo em conta a proximidade temporal da data prevista na Resolução GP-09/2016.

Em consequência da correição, foram suspensos os prazos processuais, que serão devolvidos às partes ao término dos trabalhos, e a realização das audiências, com exceção daquelas relativas à ações criminais que envolva réus presos, referentes a processos de metas do CNJ, bem como todas as outras que envolvam atos de urgência.

Também fica suspenso o expediente destinado ao atendimento das partes e seus advogados, salvo para apresentação de reclamações e recursos relacionados aos serviços correicionados. Foi mantida apenas a distribuição dos processos novos.

A correição decorre do ato de posse da juíza Cáthia Rejane Portela Martins, titular da comarca, que presidirá os trabalhos, conforme disciplinado na Portaria 2622/2021, de 16 de julho. A secretária judicial, Sebastiana Bandeira Torres Santiago irá secretariar os trabalhos correicionais.

Segundo a portaria, todos os processos que se encontrem em poder de advogados, procuradores, membros do Ministério Público, peritos e auxiliares da vara, devem ser recolhidos até o início dos trabalhos e deverão permanecer na secretaria judicial até o final da correição.

A juíza determinou, ainda, comunicação ao promotor de Justiça da Comarca de Buriti Bravo, ao defensor público-geral do Estado, ao presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São João dos Patos e ao oficial de registro titular da Serventia Extrajudicial de Buriti Bravo-MA, acerca da instalação da correição.

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