Fórum de Chapadinha suspende expediente presencial por causa da Covid-19

PREVENÇÃO
12/05/2021
Helena Barbosa

A partir desta quarta-feira, 12, até o dia 21 de maio, o atendimento ao público na Comarca de Chapadinha será prestado por telefone ou outro meio eletrônico disponível. A juíza Welinne de Souza Coelho, diretora do fórum, determinou o trabalho remoto de servidores na unidade, nesse período. 

A Portaria nº 1741/2021, expedida pela juíza, suspendeu a visitação pública e o atendimento presencial do público externo, no âmbito das unidades jurisdicionais e administrativas do Judiciário de Chapadinha. 

Na portaria, a juíza justifica a decisão diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus, na cidade de Chapadinha, que afetou os servidores do Fórum com testagem positiva para Covid-19, no dia 10 de maio, e o número de servidores do grupo de risco com comorbidade.

Os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico permanecem em seguimento.

VIDEOCONFERÊNCIA

As audiências já marcadas no período da suspensão das atividades presenciais serão realizadas por meio do sistema de videoconferência. As partes e seus procuradores devem solicitar o canal de acesso à sala virtual da unidade, caso não esteja disponível nos próprios autos, por e-mail. As partes envolvidas ficarão responsáveis pelas condições técnicas dos equipamentos e conexão que venham a utilizar.

Os atos processuais que não puderam ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por impossibilidade técnica ou prática que seja apontada pelas partes, com a devida justificativa, serão certificados pela serventia e encaminhados para decisão fundamentada do juiz.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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